Os portos de Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza passarão a fucionar 24 horas - inclusive aos domingos e feriados - a partir das 18h desta sexta-feira (19). A mudança, segundo a Secretaria de Portos (SEP), é parte de um programa de inteligência logística para desburocratizar o sistema portuário. O Porto 24h, irá integrar as ações do Porto Sem Papel, Carga inteligente e VTMS. A implementação destes sistemas fazem parte da cartela e investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da ordem de R$ 800 milhões.
O assunto foi debatido na quinta-feira (18), durante a apresentação do relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a medida provisória que altera as regras de funcionamento dos portos. O chamado Porto 24 horas foi uma das poucas modificações que tiveram consenso na reunião.
Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a medida trará ganhos ao comércio exterior brasileiro. O presidente da entidade, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, estima a possibilidade de aumento de quase oito milhões de toneladas na movimentação de contêineres, com a medida. Hoje, em um ranking de 118 países elaborado pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a 106ª posição em tempo médio de desembaraço das cargas com inspeção física - são 5,5 dias.
Segundo a SEP, a intenção é melhorar o desempenho das operações de movimentação de carga, tanto nas importações, quanto nas exportações, e das operações nos locais de estocagem na retroárea dos portos, com a redução do tempo e consequente redução dos custos dos serviços, o que acarretará em ganhos efetivos da capacidade operacional em curto prazo. A secretaria estima a redução, em média, de 25%
dos custos.
Todos os diagnósticos já levantados pela SEP, inclusive em parceria com atores mundiais (Cingapura, Valência, Rotterdam, EUA, Alemanha, Bélgica etc.) demonstram que os principais custos envolvidos em operações logística ineficientes, estão associados a atrasos de liberação por falta de capacidade logística, que geram filas e imobilizando ativos como navios, trens, caminhões e mesmo infraestruturas que ficam ociosas aguardando procedimentos burocráticos.
A secretaria informou ainda que os custos de adequação das atividades de fiscalização dos órgãos anuentes ao Porto 24h, correrão por conta de cada órgão fiscalizador.
O prazo para a implementação total desse modelo serão:
- Santos, Rio de Janeiro e Vitória - a partir do dia 19 de abril em caráter experimental, e, a partir do dia 22 de abril, permanentemente.
- Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza - a partir do dia 3 de maio em caráter experimental, e, a partir do dia 6 de maio, permanentemente.
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