Porto Maravilha terá aporte de R$ 7,6 bilhões para obras

Jornal do Commercio (RS)
06/01/2011 09:19

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As obras e serviços da segunda fase do projeto Porto Maravilha, incluindo a derrubada do Elevado da Perimetral, estão garantidos. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinou, no dia 27 de dezembro, acordo com a Caixa Econômica Federal que vai aportar recursos da ordem de R$ 7,6 bilhões. Para simbolizar a demolição, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrubou com uma marreta a maquete do viaduto levada pelo prefeito a Brasília. Lula também recebeu das mãos de Paes uma placa do início das obras do projeto, que começam no primeiro semestre deste ano.

Através do acordo, o FGTS - que pela primeira vez investe em uma operação urbana consorciada - se compromete a garantir os R$ 7,6 bilhões previstos para a recuperação da infraestrutura e manutenção dos serviços públicos da região portuária nos próximos 15 anos. Em troca, o fundo de investimentos do FGTS passa a administrar a emissão dos Certificados de Potencial Adicional Construtivo (Cepacs), títulos que serão negociados no mercado e serão necessários para qualquer um que deseje construir no porto. Com o convênio, o FGTS – através da Caixa – também tem prioridade na compra dos terrenos da União que existem na região. A primeira parcela de recursos do FGTS é de cerca de R$ 900 milhões e já estará disponível neste início de ano.

“É um conjunto de obras que o Rio espera há 40 anos, pelo menos, e está sendo viabilizado pelo presidente Lula. Uma parte já começou e fizemos questão desse gesto simbólico do presidente, que é quem está garantindo todas as condições para a derrubada daquele monstrengo que é a Perimetral. A demolição do viaduto vai ser a última intervenção até 2016 dentro do processo de requalificação daquela área, coroando o renascimento do Porto do Rio”, afirmou o prefeito.

As obras da segunda etapa do Porto Maravilha serão realizadas pelo consórcio Porto Novo, vencedor da licitação da maior Parceria Público-Privada do Brasil, que também vai administrar os serviços na região pelo prazo de 15 anos. O investimento nesta fase do projeto (R$ 7,6 bilhões – R$ 4,1 bilhões apenas em obras) será custeado pela venda dos Cepacs e imóveis públicos. A operação vai permitir que todas as obras sejam realizadas sem gasto público. Entre os serviços que ficarão sob responsabilidade do consórcio pelo período estão a conservação e manutenção de vias públicas e monumentos históricos, iluminação pública, limpeza urbana e coleta de lixo domiciliar.

Nessa segunda fase das intervenções do Porto Maravilha, serão 70km de vias construídas e reurbanizadas, além da implantação de redes de infraestrutura urbana com serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e arborização. Está prevista também a recuperação do sistema de água e esgoto. Haverá ainda a construção de 17km de ciclovias.

Entre as principais obras desta etapa, estão a construção do Binário do Porto (via de mão dupla paralela à avenida Rodrigues Alves), a demolição do elevado da Perimetral – no trecho entre a praça Mauá e a avenida Francisco Bicalho - e a criação do túnel que vai da praça Mauá ao armazém 5 da avenida Rodrigues Alves. Além disso, será feita a ampliação do túnel ferroviário sob o Morro da Providência para receber o tráfego de automóveis.

Desde junho de 2009, já está em andamento a primeira fase do projeto Porto Maravilha, que conta com verba municipal e do governo federal de R$ 350 milhões e inclui intervenções urbanísticas no bairro da Saúde e no Morro da Conceição, além da construção do Museu do Amanhã e do Museu de Arte do Rio. Em novembro foi inaugurada a primeira obra concluída do porto, o acesso viário para o Maravilha diretamente pelo Caju.