Portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada na edição desta sexta-feira (21) do "Diário Oficial" da União (DOU) confirma para outubro o primeiro leilão de exploração de petróleo no pré-sal sob o chamado regime de partilha, em que a União é dona de parte do petróleo e a Petrobras integra os consórcios de exploração.

O leilão vai ofertar a área de Libra, que fica na Bacia de Santos (SP). Inicialmente, essa licitação estava prevista para acontecer em novembro. No final de maio, porém, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou a sua antecipação para outubro.

A portaria define ainda que o vencedor do leilão será o consórcio que oferecer “o maior excedente em óleo para a União”, seguindo critérios que ainda vão ser definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Nas propostas dos consórcios que vão disputar o leilão, esse percentual de excedente em óleo que será destinado à União terá obrigatoriamente como referência o valor entre US$ 100 e US$ 110 por barril de petróleo e uma produção média diária de 12 mil barris, por poço produtor ativo.