Em 29 de setembro comemora-se o Dia Mundial do Petróleo, em reconhecimento à importância do combustível fóssil na economia das nações. De fato, olhando para trás a partir das facilidades da vida moderna, desde hoje, é inimaginável conceber a vida social sem este energético.

Imagine, por um instante, o mundo sem os automóveis, sem a parafina, o asfalto, a maquiagem, os painéis solares (sim, tem petróleo aí…), as torres de geração de energia eólica (idem!), sem o poliéster, o giz de cera, o adubo, a aspirina, a meia-calça e, acredite se quiser, sem o chiclete.

É certo que há muita discussão, e com razão, sobre o risco de impacto ambiental pelo uso do petróleo. O que nos leva ao debate sobre como continuar promovendo o desenvolvimento humano e ao mesmo tempo, cuidar e controlar as emissões e acidentes.

Se é uma homenagem justa, para relembrar à sociedade o quanto este insumo vem contribuindo para o desenvolvimento mundial, melhor ainda se poderia se dizer do gás natural que, no entanto, não tem (ainda) uma data para chamar de sua.

Ambientalmente, o gás é o combustível de transição, rumo aos reclamos de uma sociedade desejosa de atividades com baixa emissão de carbono.

Ademais, o gás é também o combustível de solução para a utilização de fontes ambientalmente neutras e renováveis como a energia eólica e solar. Isso porque tais energias não conseguem produzir, continuamente, ao longo dos dias e das noites. Se o vento para e se anoitece, não há energia gerada. Aí entra o gás para oferecer a solução, fornecendo energia à sociedade quando a natureza não consegue. Em última análise, é o gás quem viabiliza a produção em larga escala destas fontes renováveis e intermitentes.

O gás natural sempre foi relegado a um segundo plano, no Brasil. Historicamente, ocupou uma posição subalterna na matriz energética brasileira. Durante muito tempo, inclusive, foi considerado um subproduto, meio que indesejado, à medida que muitas vezes o gás é produzido em associação ao petróleo, sendo subutilizado devido às históricas deficiências na infraestrutura para a entrega à população brasileira.

Vale lembrar que em alguns setores industriais, o gás natural atende a mais de 80% das necessidades energéticas das empresas, com grande peso nos seus custos totais. Estudos apontam que uma redução de 50% no preço do gás natural poderia estimular investimentos na ordem de R$ 10 bilhões e aumentar o faturamento das empresas energo-intensivas em cerca de 40% em 2030.

Um novo marco regulatório para o gás está em discussão no Senado, já tendo sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Esse marco reconhece que a modernização do setor de gás natural é por demais relevante para tornar os produtos nacionais mais competitivos, deixando para trás a realidade atual, de déficit de infraestrutura e preços acima da média mundial. Isso porque a indústria utiliza intensivamente o gás natural e, ao ter acesso ao insumo mais competitivo, pode entrar em um novo ciclo de investimentos e impactar positivamente a balança comercial brasileira.

No Espírito Santo, o novo marco regulatório do setor já é uma realidade! Isto porque, constitucionalmente, cabe aos Estados estabelecer as regras para a distribuição de gás encanado no seu solo. Assim, e prontamente, o governador Renato Casagrande escolheu outorgar à concessionária ES Gás um moderno contrato de concessão, totalmente aderente às melhores práticas mundiais do setor. E de foma mais categórica ainda, de forma a conferir segurança jurídica ao setor, encaminhou projeto de lei instituindo o Mercado Livre de Gás no Estado, já aprovado pela Assembleia Legislativa e em vias de ser sancionado.

Com o aperfeiçoamento das legislações federal e estadual, o Brasil se aproxima de viabilizar a potencialidade do gás como insumo acessível e estratégico, e prover os empreendedores brasileiros de uma fonte energética segura, competitiva e de baixo impacto ambiental. O novo marco regulatório é necessário para que se possa aproveitar as descobertas de gás natural no pré-sal, o potencial de produção em terra e o reposicionamento da Petrobras no setor.

O novo arcabouço regulatório que se desenha em um futuro breve e a estruturação da indústria de gás a fim de ampliar a competitividade desta matriz energética e promover um novo ciclo de industrialização no Brasil nos faz acreditar que é mais do que justo que o gás natural, a exemplo da data que comemora a importância do petróleo, tenha um dia no calendário para saudar sua relevância econômica e baixo impacto ambiental. Quem sabe a aprovação do marco regulatório no Senado não seja o dia que esperamos para lembrar de um desejo que, enfim, se concretizará?