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Petroquímica abre guerra fiscal

Jornal do Brasil
10/02/2005 02:00
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Secretário do Rio sustenta que Petrobras teria prometido instalar unidade no estado e repudia assédio de SP e ES ao Grupo Ultra

O governo do Rio de Janeiro já dá como favas contadas a instalação em território fluminense da nova unidade de petroquímicos básicos prevista pela Petrobras e pelo Grupo Ultra. Embora o empresário Paulo Cunha, diretor-presidente do Ultra, tenha afirmado em entrevista ao Jornal do Brasil e à Gazeta Mercantil que os governos de Espírito Santo e São Paulo também brigam para sediar o empreendimento de US$ 3,5 bilhões, o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, revelou que a Petrobras já trabalha reservadamente com técnicos do governo do Rio na escolha de um local para o projeto. Segundo Victer, os projetos siderúrgicos da CSN, Gerdau e Vale do Rio Doce com o grupo alemão ThyssenKrupp - todos previstos para Itaguaí (RJ) - podem criar entraves ambientais à região da retroárea do Porto de Sepetiba, considerada favorita por Cunha. Além de já ocupada por empreendimentos poluentes, a região apresenta problemas ambientais resultantes da própria atividade portuária. Por isso, revelou o secretário, o governo fluminense apresentou à Petrobras a região Norte do estado como alternativa. - Esses e outros detalhes de ordem logística e fiscal estão sendo avaliados por esse grupo de trabalho. Problemas ambientais podem não só encarecer os custos de um projeto dessa magnitude, como até mesmo inviabilizá-los. Por isso a necessidade de todo esse detalhamento - afirmou Victer, ao lembrar que o Porto de Sepetiba também não dispõe de terminal de granéis líquidos, o que representaria outro obstáculo ao projeto.
Do ponto de vista fiscal, o secretário afirmou que o governo do estado já tem o esboço de um pacote de incentivos para o empreendimento. Além da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na fase de construção, também poderá reduzir o imposto dos produtos fabricados na nova unidade.
- Do ponto de vista político, muito pior do que não decidir pelo Rio seria voltar atrás nessa decisão. Isso pegaria muito mal para o governo Lula - alfinetou o secretário.
Procurado, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Espírito Santo, Júlio Bueno, disse não ter discutido o projeto com a Petrobras, mas se disse disposto a negociar a instalação da nova unidade no estado.

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