O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que “absolutamente não é verdade” que a produção do petróleo no pré-sal seja ameaçada por eventuais poços secos. Segundo ele, a Petrobras “saiu vitoriosa” em todos os furos que fez no pré-sal até agora. Reportagem publicada ontem pelo jornal Valor Econômico afirmava que 32% dos poços já perfurados no pré-sal não eram viáveis.

Lobão afirmou ainda que, além da reunião de hoje, a Comissão Interministerial que discute alterações no marco regulatório do setor deve realizar mais três encontros antes da proposta final ser entregue ao presidente Lula.

O modelo de exploração da camada pré-sal deverá ser encaminhado ao Congresso por meio de dois ou três projetos de lei, que tramitarão em regime de urgência urgentíssima. Segundo o ministro, a ideia é mandar um projeto específico que prevê a criação de um fundo social que recolherá a parte da União nas receitas para investimento em educação e saúde.

Outro projeto seria o que implanta o modelo de exploração do pré-sal, criando o regime de partilha, segundo o qual todo o óleo pertencerá à União e as empresas contratadas serão remuneradas através de um porcentual fixo sobre a produção ou a receita.

Um terceiro projeto seria o que prevê a criação da nova estatal que vai gerenciar o pré-sal. Lobão disse acreditar que um único projeto de lei pode servir tanto para o regime de partilha quanto para a criação da estatal. Segundo ele, há outras pessoas no governo que defendem o envio de três propostas.

O ministro reiterou que a estatal poderá ter uma participação mínima, inclusive nos campos em que não saiu vencedora nas licitações. “A Petrobras pode entrar nas licitações para ter o controle dos blocos ou ter uma participação mínima se perder”, disse. “A Petrobras poderia ser a operadora mesmo se perder, tendo uma participação mínima”, acrescentou, destacando que essa participação poderia ser, por exemplo, de 1%.