A pandemia trouxe perdas impostas pela quarentena em todo o mundo, reforçando a desaceleração econômica global. No Brasil não foi diferente – e é ainda mais impositivo, com o aumento do dólar e o contexto do Custo Brasil. Nesse cenário, para a retomada do mercado de Petróleo e Gás no Rio de Janeiro, a Firjan avalia a necessidade de construir a segurança de abastecimento com foco na garantia do suprimento interno, preservando a cadeia produtiva e estimulando oportunidades de investimentos.

“Ações que propropiciem à indústria nacional uma capacidade global de competição são fundamentais para a retomada da economia. Para isso, é necessário o avanço das reformas estruturais e administrativas. Ainda temos um pesado sistema tributário, restrição de acesso a crédito e elevados custos de capital que não favorecem a competitividade industrial”, afirma Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan.

No Brasil, já existe o entendimento do Ministério de Minas e Energia (MME) para o fortalecimento do mercado de Óleo e Gás. Entre algumas ações, estão o aumento das áreas em Oferta Permanente e a redução de royalties para até 5%, para campos concedidos a empresas de pequeno ou médio porte. “A redução deve promover novas condições de economicidade, permitindo a reativação e manutenção dos campos produtores por meio de novos investimentos, com o aumento da vida útil dos campos e gerando o retorno à sociedade em royalties, tributos e empregos”, explica Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, em entrevista à revista Carta da Indústria, da Firjan.

O ministro acredita que as áreas já contratadas no pré-sal serão os grandes vetores da retomada, que demandarão investimentos extremamente robustos pelos próximos anos. “Precisamos manter o país competitivo e promover revisões legais e regulatórias que tragam menor custo operacional e diminuam incertezas.
Questões como a flexibilização do regime de contratação na área do pré-sal, o aprimoramento e a previsibilidade dos licenciamentos ambientais e os incentivos à exploração e produção de petróleo e gás em terra precisam avançar”, pontua.

No “novo normal”, o encadeamento local se torna mais atrativo e mais barato frente ao importado. Atrelado a essa condição de vantagem, o país tem um potencial de recursos naturais em abundância e diversidade para ser explorado. “Precisamos aproveitar o potencial do Brasil para incrementar a nossa cadeia produtiva, explorando mais ainda as operações em terra, que têm um componente em reais maior. Temos também os blocos que estão dentro do polígono do pré-sal e as áreas disponíveis em Oferta Permanente. E podemos integrar o Óleo e Gás a outras cadeias produtivas, como de infraestrutura”, detalha Márcio Félix (foto), vice-presidente executivo da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP).