Aumento da produção, revitalização de campos maduros e resiliência dos projetos no pré-sal deverão alavancar desenvolvimento regional, renovar a cadeia fornecedora e mudar a cara do Brasil. Não se trata de otimismo exagerado e sim de um balanço do setor e óleo, gás e energia e as lições aprendidas em 2020 e as oportunidades e desafios para 2021 e os próximos anos, feito por quem conhece o setor: o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Ferreira Coelho, e diretor geral da ANP, Rodolfo Saboia. Eles foram os convidados do Papo com Destri realizado no dia 2 de fevereiro.

O 18º papo conduzido pelo CEO da Destri Consulting, Mauro Destri, e que tem a participação da advogada Lais Destri, é o primeiro em parceria com a TN Petróleo e já foi visualizado por mais de 250 pessoas no Youtube (para assistir, clique aqui Papo com Destri 18 - YouTube). Mais além de um ‘balanço’ do setor, os participantes abordaram preocupações com o momento singular, frente à pandemia de Covid-19 e seus reflexos na economia mundial e falaram das expectativas em relação ao futuro da indústria como um todo, incluindo as chamadas companhias independentes.

“O Brasil tem grande potencial e vamos agir para desenvolvê-lo”, afirmou José Mauro, lembrando que em dez anos, o País estará produzindo cerca de 5,3 milhões de barris/dia, gerando novas oportunidades, empregos e renda. “Estaremos entre os três ou quatro maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo até 2030”, agregou o secretário do MME.

Avanços em 2020

Ele destacou o esforço conjugado com a ANP e agentes privados para assegurar a manutenção do abastecimento e não faltasse o GLP nas residências frente à pandemia, que gerou desafios no setor de combustíveis e gás natural em todo o País.

A despeito do cenário desafiador, ele frisa que houve avanços importantes para o setor. “Primeiro, a conclusão da primeira fase do Programa de Revitalização de Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate), com a criação da Mesa Reate nos estados. O objetivo é entender os desafios a nível regional e estadual e agir para que a indústria local de petróleo e gás se desenvolva com maior celeridade. Já foram realizadas a Mesa Reate Rio Grande do Norte e Bahia”, salientou. Em 30 de março será a vez da Mesa Reate Espírito Santo.

José Mauro observou que o Reate foi gerado com a expectativa de aumentarmos a produção de petróleo e gás natural em terra. “A maior parte em regiões de baixo IDH, o que levará ao desenvolvimento local, gerando uma cadeia de bens e serviços e mudando todo o entorno”.

Ele lembrou ainda o resultado do 2º Ciclo da Oferta Permanente, no qual 17 áreas foram vendidas, a aprovação de incentivos a pequenas e médias empresas de exploração de petróleo e gás e a possibilidade de redução de até 5% dos royalties.

Por último, destacou a criação do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), focado em ativos maduros offshore e que deverá preencher a lacuna dos campos da região do pós-sal. “Temos que propor incentivos para o aumento dessa produção, para dinamizar as economias locais. Se trabalharmos com os agentes privados e governos estaduais, podemos criar condições para que esses campos possam ser economicamente viáveis para geração de emprego e renda”, afirmou.

José Mauro apontou ainda para os avanços no novo mercado de gás natural no Brasil. “Números de 2020 mostram que foram dadas 26 autorizações de carregamentos – anos atrás, eram apenas três –, 30 autorizações de comercialização de gás natural e 30 autorizações de importação. “Isso mostra a credibilidade do desenho do novo mercado de gás natural que estamos construindo no Brasil”, disse.

Resiliência da indústria brasileira

Esse foi um dos pontos destacados pelo diretor geral da ANP. “O nosso petróleo do pré-sal é muito favorável ao combustível marítimo. O fato dele ser muito procurado ajudou bastante. As medidas para mitigar os impactos fizeram com que a indústria passasse relativamente bem nesse período, demonstrando a sua resiliência”, afirmou Saboia.

Ele observou que embora a economia global e os mercados de capitais tenham dados bons sinais de recuperação no final de 2020, o ritmo de recuperação para os próximos meses permanece incerto, já que os casos de COVID-19 aumentaram, especialmente na Europa e nos Estados Unidos, o que pode desencadear outra rodada de lockdowns e restrições.

“Qualquer normalização da atividade econômica depende em grande parte de como a pandemia evoluirá e, mais importante, de quando as vacinas COVID-19 chegarão ao público em geral. Mesmo quando o vírus for controlado, espera-se que as economias continuem lidando com o impacto adverso da deterioração dos saldos fiscais e com o efeito do investimento empresarial silencioso no mercado de trabalho e nos gastos do consumidor em 2021”,pontuou Rodolfo Saboia.

O que tudo isso significa para a indústria de óleo e gás? “A demanda global por petróleo caiu 25% em abril, mas se recuperou acentuadamente desde então, reduzindo suas perdas para apenas 8%. Olhando para o futuro, a demanda de petróleo de 2021 deve se recuperar fortemente, mas permanecerá menor do que era nos níveis pré-COVID-19 - cerca de 4% menor no cenário base e cerca de 7% menor no cenário de segunda onda”, destacou.

Estima-se que o consumo global de petróleo e combustíveis líquidos foi em média 92,2 milhões de barris por dia (b/d) em 2020, e espera-se que o consumo global de combustíveis líquidos cresça 5,6 milhões b/d em 2021 e 3,3 milhões de b/d em 2022. Prevê ainda que os preços do petróleo bruto Brent sejam em média em 2021 maiores que em comparação com uma média em 2020.

“Para o upstream , teremos um panorama em que pese todos os desafios enfrentados, o setor de O&G no Brasil se mostrou resiliente no ano de 2020. Nossa produção de petróleo atingiu a média de 2,94 milhões de barris por dia, enquanto em 2019 produzimos cerca de 2,79 milhões de barris por dia, um aumento de 5,5%. A performance foi possível devido ao incremento da produção no pré-sal. Em contrapartida, as produções onshore e pós-sal offshore continuam declinando e foram afetadas com a redução de CAPEX e a parada de produção de alguns campos”, explicou o diretor geral da ANP.

Para 2021, os projeções indicam uma manutenção da produção no Brasil, embora esteja previsto o início de produção de duas plataformas no pré-sal (Mero 1 e Sépia). “Espera-se a conclusão da venda de inúmeros campos relevantes do Plano de Desinvestimento da Petrobras, e a concretização de um mercado no upstream com maior diversidade de agentes, principalmente no onshore”, complementou.

Cenário upstream

O Brasil tem pela frente o desafio de transformar em riqueza para a sua sociedade os recursos com que a natureza nos brindou. Para isso precisa ter a agilidade e inteligência necessárias para extrair deles a relação ótima de compromisso entre custo e atratividade, aos olhos dos investidores, no competitivo mercado internacional de upstream.

Em 2021, considerando os objetivos estratégicos, a ANP continuará concentrando esforços para aumentar a competitividade, cooperando com o Ministério em iniciativas como:

a) BidSIM - Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, cuja finalidade é aumentar a competitividade e a atratividade das áreas a serem ofertadas nas rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural.

b) PROMAR – Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos. O programa terá como foco a revitalização dos campos maduros offshore com o objetivo de extensão da sua vida útil, aumento do fator de recuperação, continuidade no pagamento das participações governamentais, geração de empregos e manutenção da indústria de bens e serviços locais.

c) REATE - Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, voltado para a atração de novos investimentos e para o desenvolvimento do potencial petrolífero terrestre.

Especial atenção continuará sendo dada para ações que aumentem a competitividade do onshore e do pós-sal offshore. A ANP continuará priorizando a análise dos novos Planos de Desenvolvimento, dos pleitos de prorrogação contratual e as cessões de direito em função do Plano de Desinvestimento da Petrobras.

Saboia pontuou que a agenda de leilões também não pode parar, uma vez que menos de 5% de nossa área sedimentar está sob contrato. Para 2021 está prevista a 17ª Rodada de concessão, com oferta de 92 blocos nas bacias de Campos, Santos, Pelotas e Potiguar, incluindo áreas de nova fronteira além das 200 milhas náuticas, e que foi agendada para 07/10/2021 (sessão pública).Tem ainda a possibilidade de leilão do excedente da CO (Atapu e Sépia). “Também esperamos que ocorra ao menos um ciclo da oferta permanente, mas isso depende de manifestações de interesse das empresas. Estamos trabalhando para incluir aproximadamente mais 300 blocos em oferta permanente”, anunciou Saboia.

Transformação do dowstream

Os debatedores lembraram que o país produziu mais combustíveis nas refinarias brasileiras em 2020 do que em 2019. O volume de vendas de óleo diesel e de GLP, pelas distribuidoras, também foram maiores. O consumo da gasolina C caiu, o de etanol declinou e o de QAV, o mais afetado pela pandemia, teve uma queda em torno de 49%.

“Vale ressaltar que, a partir do 3º trimestre de 2020, o mercado de combustíveis já demonstrava sinais de uma recuperação maior do que a esperada, o que sinaliza boas expectativas para 2021. Espera-se uma demanda média maior do que em 2020, a depender, claro, da recuperação da economia e do sucesso da vacinação”, frisou Saboia.

Ressaltou ainda que, o mercado de diesel e de gasolina performaram acima do melhor cenário esperado nas previsões da EPE na Nota Técnica de Impactos da COVID-19 lançada em junho do ano passado. Já os volumes de venda do etanol ficaram abaixo dos cenários traçados pela EPE,que deve lançar novos estudos com perspectivas mais atualizadas para 2021.

Para todos, 2021 será o ano da transformação do mercado e da transição para um mercado aberto, com pluralidade de agentes. Como resultado do acordo entre a Petrobras e o CADE, a Petrobras se comprometeu a desinvestir até o final de 2021 oito de suas refinarias, correspondentes à metade de sua capacidade de refino (Refap, Rnest, Repar, Rlam, Lubnor, Regap, Reman e Six), ficando apenas com cinco ativos derefino (Reduc, Replan, Revap, Recap e RPBC).

“O papel da ANP nesse momento será trabalhar com ênfase na garantia do abastecimento e no aprimoramento do arcabouço regulatório, alinhado à criação de um mercado competitivo e apto a atender aos interesses do consumidor brasileiro quanto a preço, qualidade e a oferta de produtos. Portanto as duas agendas prioritárias são: garantia do abastecimento e aumento da competitividade”,reiterou Saboia.

Adicionalmente, conforme definido pelo CNPE, a ANP terá que definir um novo modelo de comercialização de biodiesel que deverá substituir o sistema atual de leilões. Há uma série de outras ações previstas na agenda regulatória para aumento da competição na distribuição e revenda de líquidos e GLP (conforme tabela a seguir). Há também a previsão de publicação do novo marco regulatório unificado para a produção de combustíveis, em um esforço de simplificação regulatória que agrega também a regulação referente à transição do mercado de refino.

O mercado de gás natural também foi afetado pela pandemia em 2020, principalmente no segundo trimestre. A produção média de gás natural em 2020 cresceu 4% em relação a 2019, embora a disponibilidade de gás ao mercado tenha reduzido. “Em 2021, há boas perspectivas de demanda de gás em função das oportunidades que se abrem decorrentes do novo mercado de gás. Um exemplo é a reativação das FAFENS. A TAG e a Proquigel assinaram contrato interruptível de serviço de transporte de gás para abastecimento de duas fábricas de fertilizantes operadas pela petroquímica, na Bahia e em Sergipe. O acordo tem início no dia 29 de janeiro. Adicionalmente, há previsão de maior consumo do mercado térmico em função da estação seca”, conclui Saboia

Cenário dowstream

No setor de gás natural, 2021 será o ano da consolidação das bases para o desenvolvimento desse mercado no Brasil com maior potencial. Espera-se que em 2021 seja aprovada a Nova Lei do Gás, que trará segurança jurídica aos investidores para promoção de novos negócios e atração de investimentos.

O foco da ANP é continuar implantando as ações regulatórias que possibilitem a abertura do mercado de gás, alinhado à iniciativa do Governo “Novo Mercado de Gás”, que tem por objetivo promover a concorrência, atrair investimentos internos e externos e reduzir os preços para o consumidor final do mercado de gás natural.

Em 2020, a ANP já realizou consulta e audiência pública (ANP n° 18/2020), que trata da Independência e autonomia do Transportador (Não existe mercado competitivo de gás natural sem transportador independente). Adicionalmente, houve a Consulta Prévia do Modelo Conceitual do Novo Mercado do Gás Natural. O segundo workshop, que tratará do balanceamento do sistema de gasodutos será realizado no dia 10/02/2021; e o terceiro workshop, que tratará da implantação do hub virtual, será realizado em março de 2021.

Por fim, 2021 será também o ano para aprofundar as ações da ANP na consolidação do acesso às infraestruturas essenciais, de forma não discriminatória, concluindo os primeiros cases já em discussão com o mercado e a Petrobras.

No fechamento da Live, Mauro Destri, que idealizou o programa de revitalização de campos maduros, materializado no PROMAR, destacou que as atividades das empresas independentes de petróleo serão fundamentais para a manutenção da economia do mar como um todo. “No onshore, o REATE está fazendo uma grande mudança em toda a economia circular em torno dessa atividade. Faremos isso no offshore, como PROMAR”, frisou o consultor, que soma mais de 30 anos e atuação no setor.

“Agradecemos também à nossa mais nova parceria firmada com a TN PETRÓLEO, cujo apoio de divulgação foi um fator crítico para o sucesso na divulgação deste PAPO e dos que ainda virão, auxiliando sobremaneira nosso esforço de disseminação do conhecimento o mais capilar possível e, redução de assimetria de informação, necessária para uma perfeita uma ligação entre órgão reguladores, a indústria, estudantes, fornecedores de bens e serviços e sociedade civil organizada”, concluiu