A segunda rodada de licitações para exploração de áreas inativas com acumulações marginais aumentou em 20 vezes a exigência de capital social mínimo das empresas para participação no leilão. Na primeira rodada o capital exigido era de R$ 10 mil e no autal é R$ 200 mil, ainda que em associação possam se reunir quatro empresas com capital social de R$ 50 mil cada uma.

O edital ainda não está concluído e o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Newton Monteiro, afirmou durante a audiência pública para a realização da segunda rodada ser contrário a esta elitização. "Esse edital ainda está em estudos, mas o fato é que quanto maior a empresa, mais os campos serão considerados marginais por ela", pondera.

O diretor-presidente da C.Foster, Colin Foster, empresa que arrematou blocos na rodada anterior e tem interesse na atual rodada, comentou durante a Audiência que a ANP mudou as regras. "As áreas são melhores, mas o capital social das empresas também é muito superior. Muitas empresas não poderão participar ou vão precisar de um sócio financeiro", avalia.

Por outro lado, Anabal Santos Jr., diretor-executivo da recém-criada Associação das Empresas Produtoras de Petróleo e Gás Natural Extraídos de Campos Marginais do Brasil (Appom), considera que o capital inicial de R$ 10 mil exigido na rodada anterior era muito pouco realista.

"O investimento médio para reativar um poço é entre R$ 200 mil a R$ 300 mil, sem considerar as atividades periféricas necessárias para produzir. Nesse contexto uma empresa muito pequena pode até participar da licitação, mas não terá condições de fazer frente ao Programa de Trabalho Inicial (PTI)", considera.

O executivo ressalta, entretanto que a Appom ainda não tem uma posição institucional sobre o tema, inclusive em função do pouco tempo de sua existência. A associação foi criada em 10 de fevereiro de 2006, em assembléia na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

Santos também destaca que a iniciativa da ANP é um sucesso, é pioneira e, portanto, precisa de ajustes. A associação pretende preparar algumas sugestões para serem encaminhadas à Agência, principalmente no que se refere aos modelos de garantias bancárias, para serem incluídas no edital.

A APPOM, conforme divulga Santos, foi criada com a finalidade promover e defender a atividade de produção de petróleo e gás natural extraídos de campos marginais e atuará nos planos institucional, empresarial, de capacitação e tecnológica e operacional. A entidade abrigará tanto empresas concessionários ou operadoras de campos de acumulações marginais, quanto as interessadas em ingressar na atividade e fornecedoras de bens e serviços vinculados à área, ainda que em categorias de sócios diferenciadas. "Para as distintas categorias, apesar de existirem diferenciações de direitos e deveres é fundamental para ser admitida na APPOM, que a empresa tenha interesse no fortalecimento deste segmento dentro do setor de petróleo e gás", se lê no comunicado de constituição da entidade.

A iniciativa de constituição da associação contou com o apoio da RECAM – Rede de Engenharia de Campos Maduros da UNIFACS e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.

Participaram da assembléia da APPOM as seguintes empresas:
Severo & Villares Projetos e Construções Ltda, Egesa Engenharia S.A, Sinalmig, Ral Engenharia, Petrorecôncavo S.A., W.Washington Empreendimentos e Participações Ltda., Alcom Comércios de Óleos Ltda, Cfoster - Serviços e Equipamentos de Petróleo Ltda e o Consórcio Panergy/Erg.