O aumento de 34% para 50% da carga tributária incidente sobre empresas estrangeiras que atuam no setor petrolífero, anunciado anteontem pelo governo da Venezuela, deve atingir a Petrobras em quatro campos de produção e dois em processo exploratório. Os ativos da estatal brasileira, operados em parceria com outras empresas do setor, responderam pela produção de 78 milhões de barris de petróleo e gás natural ao longo do ano passado. As unidades foram herdadas da argentina Perez Companc, adquirida pela Petrobras.
A medida anunciada pelo governo venezuelano é mais uma pressão para transformar contratos exclusivos de multinacionais - firmados nos anos 90, antes do governo de Hugo Chávez - em parcerias comandadas pela estatal venezuelana PDVSA (Petróleos de Venezuela S.A.). Com o aumento da carga tributária, o governo venezuelano pretende forçar multinacionais a transferir o controle do petróleo para o Estado.
Na semana passada, 32 empresas foram obrigadas a transformar seus contratos operacionais antigos em joint ventures, elevando pesadamente royalties e dando à petrolífera estatal PDVSA participação de 51% nas novas joint ventures.
Já nos novos empreendimentos que planeja junto ao governo venezuelano, a estatal brasileira poderá fugir do imposto, já que tratam-se de contratos definidos nos moldes do atual governo da Venezuela.
Procurada, a Petrobras informou que aguarda comunicado oficial do governo venezuelano para então se pronunciar. Do contrário, os planos continuam os mesmos: um aumento dos investimentos de US$ 180 milhões em 2004 para US$ 190 milhões em 2005. "A Petrobras investiu, com seus sócios, nas suas atividades na Venezuela, US$ 123 milhões em 2003", cita a companhia a brasileira em um comunicado recente.
Pelo menos até as mudanças anunciadas pelo governo venezuelano, estava previsto que a Petrobras iniciaria atividades de exploração de óleo e gás em quatro áreas na Venezuela no início do ano que vem, em parceria com a PDVSA. O diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, disse, há dois meses, que a estatal brasileira exploraria duas áreas em alto mar, enquanto a venezuelana comandará a exploração de duas outras áreas no continente. Tudo dependeria das conclusões de um grupo de trabalho montado pelas duas companhias.
Antes do salto tributário ser anunciado, no final de março, a norte-americana ChevronTexaco Corp. e a espanhola Repsol YPF chegaram a anunciar investimentos de US$ 6 bilhões na área de exploração petrolífera conhecida como Cinturão do Orinoco.