A Petrobras foi condenada a indenizar em cerca de R$ 400 milhões a Federação de Pescadores do Rio (Feperj). O processo, que teve início em 2001, devido ao vazamento de óleo na Baía de Guanabara, ainda está na execução provisória. O valor total da sentença está em torno de R$ 1 bilhão. D
Jornal do BrasilA Petrobras foi condenada a indenizar em cerca de R$ 400 milhões a Federação de Pescadores do Rio (Feperj). O processo, que teve início em 2001, devido ao vazamento de óleo na Baía de Guanabara, ainda está na execução provisória. O valor total da sentença está em torno de R$ 1 bilhão. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), as contas da empresa estão bloqueadas até que o valor a ser pago seja atingido e então encaminhado para uma conta judicial.
A sentença foi dada na sexta-feira pela juíza Simone Gastesi, da 25ª Vara Estadual. Além do pagamento parcial da indenização, a decisão também obriga a Petrobras a arcar com uma multa de 10% sobre o valor inicial, se depois de 15 dias que a decisão tenha sido publicada no D.O. o valor não seja distribuído aos mais de 12 mil pescadores prejudicados.
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