Lobão

Petrobras será a única operadora dos novos blocos licitados

Valor Econômico
06/08/2009 06:55
Visualizações: 230 (0) (0) (0) (0)

O governo admitiu que ainda existem “divergências” nas novas regras para a exploração e produção de petróleo na camada pré-sal, mas definiu a Petrobras como única operadora dos futuros blocos licitados e dona de uma participação acionária mínima em todos eles. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de três horas de reunião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu três anteprojetos de lei com o novo marco regulatório, mais de um ano depois de iniciadas as discussões técnicas. “Houve muitas divergências, ele (Lula) levantou muitas questões”, relatou Lobão.

 


Lula pretende agora ouvir lideranças empresariais, trabalhistas e políticas antes de encaminhar as propostas de novas regras ao Congresso. O ministro ponderou que elas poderão sofrer ajustes e ainda não são projetos fechados.

 

O primeiro texto muda a Lei do Petróleo, de 1997, e estabelece o sistema de partilha para os novos campos do pré-sal. O segundo cria a Nova Empresa de Petróleo (NEP), como tem sido provisoriamente chamada a estatal que administrará as reservas petrolíferas. O terceiro institui um fundo social, com os recursos da comercialização do óleo, que terá “papel de fundo soberano” e investirá “no Brasil e no exterior”.

 

“Não são projetos acabados”, afirmou Lobão, em rápida entrevista depois da reunião, que teve a presença de outros três ministros, do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e de todos os assessores que trabalharam diretamente no assunto ao longo dos últimos meses.

 

Lobão negou a informação, veiculada ontem, de que a União pretende ficar com 80% do petróleo explorado no pré-sal.

 

O fatiamento do novo marco regulatório em três projetos permitirá que as regras avancem em ritmos diferentes no Congresso. A oposição, que defende o atual regime de concessões, introduzido no governo Fernando Henrique Cardoso, tende a dificultar a tramitação da proposta do sistema de partilha, mas resiste menos à nova estatal.

 

Antes tida como uma perdedora das discussões do pré-sal, a Petrobras sai fortalecida com as novas regras. O temor inicial do governo era afastar o investimento privado e que a empresa ganhasse dimensões gigantescas com o desenvolvimento do pré-sal, assumindo uma condição de espécie de “Estado paralelo”, como a venezuelana PDVSA ou a russa Gazprom.

 

Há menos de um mês, depois de apresentado o primeiro rascunho do marco regulatório ao presidente, Lula foi convencido a mudar radicalmente o rumo das discussões e reforçar o papel da empresa. O principal artífice do movimento foi o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrela.

 

Despertando curiosidade por reconhecer “divergências” no governo, o ministro deu apenas algumas pistas, mas fugiu dos detalhes. Ele comentou que ainda não há definição, por exemplo, sobre a necessidade de especificar, no projeto instituindo o fundo, os destinos dos investimentos em áreas sociais. “Foi uma parte que demandou muita discussão e ainda não se deliberou sobre isso”, afirmou.
A nova estatal “será uma empresa pública, com características de empresa privada, regida pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)”, segundo o ministro. Mas não houve definição sobre a capitalização da Petrobras, com aumento da participação acionária da União, hoje em 32% do capital total.

 

A ideia em gestação é que, sem recursos do Tesouro, esse aumento da participação seja feito em troca da cessão de áreas vizinhas aos blocos do pré-sal que a Petrobras já explora, no regime de concessão.

 

Também não houve decisão sobre um ponto polêmico e de interesse direto dos governadores: se os recursos provenientes do pré-sal serão divididos, em parte, com Estados e municípios produtores ou com alguma atividade relacionada à exploração. “Esses são detalhes que foram discutidos e não foram deliberados”, disse Lobão, sem entrar em detalhes.

 

A intenção do governo era que toda a arrecadação ficasse com a União, diferentemente do sistema atual, em que royalties e participações especiais são compartilhados com Estados e municípios. Mas o lobby político, principalmente do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), ainda pode mudar o plano original.

 

Entre os detalhes discutidos na reunião de ontem, mas sobre os quais o ministro não fez nenhum anúncio, estão a participação acionária da nova estatal nos futuros blocos do pré-sal e a forma como a Petrobras será dispensada de licitação para, além de operar, ser majoritária no controle dos novos blocos.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
PPSA
Leilão da PPSA comercializa 74,5 milhões de barris de pe...
26/06/25
Combustíveis
Governo aprova aumento de etanol na gasolina de 27% para...
26/06/25
Royalties
Valores referentes à produção de abril para contratos de...
26/06/25
Margem Equatorial
Em Belém, presidente do IBP defende pesquisas na Margem ...
26/06/25
ANP
Publicado edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2025
26/06/25
Leilão
PPSA espera uma arrecadação potencial de R$25 bilhões n...
25/06/25
Combustíveis
ICL alerta para riscos à qualidade dos combustíveis com ...
25/06/25
Oportunidade
CNPEM e USP fazem acordo para oferecer bolsas a pesquisa...
25/06/25
Transpetro
Transpetro reforça investimentos em frota, eficiência e ...
25/06/25
Bahia Oil & Gas Energy 2025
Zinga Metall Brasil participa do Bahia Oil & Gas Energy ...
25/06/25
PetroRecôncavo
PetroRecôncavo celebra 25 anos com investimentos robusto...
25/06/25
Biocombustíveis
Posicionamento IBP - Elevação do percentual de mistura d...
25/06/25
Etanol de milho
Abertura da China amplia parceria estratégica para copro...
25/06/25
Royalties
Valores referentes à produção de abril para contratos de...
25/06/25
Negócio
Copa Energia adquire parte da GNLink e avança em estraté...
25/06/25
Etanol
ORPLANA recebe apoio de associações em defesa do CONSECA...
25/06/25
Leilão
PPSA divulga Limite Mínimo de Preço para o 5º Leilão de ...
24/06/25
PD&I
Nexio apresenta soluções de inovação digital na SP Offshore
24/06/25
Evento
FIEE realizará 1º Congresso da Indústria Eletroeletrônic...
24/06/25
ANP
Manifesto pela revisão de cortes na ANP
24/06/25
Energia Elétrica
Selco economiza mais de R$ 110 mil em oito meses ao migr...
24/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.