A Petrobras apresentou ontem mais exigências técnicas para a instalação da refinaria de petróleo que se instalará no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), em reunião no Cambeba, com técnicos das Secretarias da Infra-estrutura (Seinfra) e Cidades do Estado, CearáPortos e Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Segundo o titular da Seinfra, Adail Fontenele, reuniões técnicas com a petrolífera estão acontecendo semanalmente a fim de encaminhar os projetos do empreendimento. ?Isso mostra que está tudo andando bem?, disse. ?São várias coisas que precisam ser analisadas?.

Na reunião de ontem, foi discutida a área de passagem dos dutos da refinaria. O coordenador do Grupo 2 de Infra-estrutura pela Petrobras, Miguel Bechara, apresentou o requerimento da estatal por uma área de 74 metros de largura para a passagem de todos os dutos que sairão da refinaria até a área portuária, e inclusive, espaço para a manutenção dos equipamentos de forma adequada e sem interferências com os trabalhos desenvolvidos pelo porto ou outras empresas instaladas naquela área.

O engenheiro Luiz Hernani de Carvalho Júnior, integrante do Grupo 1, da Infra-estrutura do Governo do Estado para o empreendimento, com Roberto Araripe, da Coordenação de Transporte e Obras (CTO) da Seinfra, apresentou as diversas opções de passagem do equipamento, que não poderá interferir na expansão da área do terminal portuário ou na instalação da correia transportadora de minérios. A Cagece também estuda a colocação de suas tubulações de efluentes em paralelo aos dutos da Petrobras, podendo aproveitar a área de manutenção comum.

Regularização do terreno

Segundo o secretário de Infra-estrutura do Estado, outros projetos para a implantação da refinaria estão sendo encaminhados. Ele ainda aponta possíveis prazos. ?A regularização do terreno onde se situará a refinaria deve ser concluída até o fim deste ano?, projetou. ?A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está a cargo dos contratos de desapropriação, o que vai garantir o terreno para a Petrobras?, aponta.

Adail Fontenele também citou o projeto de desvio da estrada Estruturante, que hoje corta a área onde será construído o empreendimento. ?O edital deve ser lançado até o meio deste ano. Estamos trabalhando no projeto?, diz.

A assinatura do Termo de Compromisso está prevista para se concretizar ainda em maio ou, no máximo, início de junho, segundo informou fonte do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, que acrescentou também que falta apenas marcar a data da solenidade, mas que deve ocorrer na mesma época da assinatura da Premium I, que será instalada no Porto de Itaqui (MA).

Já a Petrobras afirma que ´as negociações com o governo do Estado sobre o termo de compromisso para a instalação da refinaria Premium continuam, mas não há ainda previsão de data para a assinatura´. Em agosto do ano passado, o Governo do Ceará assinou o Memorando de Entendimentos para a construção da refinaria. A partir desse momento, o termo de Compromisso passou a ser concebido.

300 mil barris diários

A refinaria tipo Premium, que deverá entrar em operação em 2013 receberá um investimento de US$ 11,1 bilhões na sua construção e terá capacidade de processamento de 300 mil barris diários de petróleo. Para que a refinaria se instale no Cipp o governo também está assegurando serviços como a implantação do Terminal de Múltiplo uso (Tmut) a construção da quantidade de píeres necessários para o funcionamento da usina.