A Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) concedeu à Petrobras a Licença Prévia (LP) para a construção de sua unidade industrial de produção de biodiesel em Quixadá, no Ceará. As autorizações para as plantas de Candeias (BA) e Montes Claros (MG) já haviam sido emitidas pelos respectivos órgãos ambientais. Com as LP’s, a estatal poderá iniciar o processo de implantação física de suas primeiras usinas de biodiesel no semi-árido brasileiro. As unidades devem entrar em operação até o fim de 2007.

De acordo com a nota da Petrobras, as usinas terão capacidade para produzir cerca de 57 milhões de litros de biodiesel por ano. Elas processarão óleos vegetais de oleaginosas como algodão, soja, mamona e dendê, além de gordura animal. A produção será desenvolvida no entorno de cada empreendimento e poderá gerar renda a 70 mil famílias, aproximadamente.

Na nota, a estatal informou que já iniciou as negociações com as organizações nacionais e locais que representam a  agricultura familiar para obter o Selo Combustível Social – certificado concedido pelo  Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) aos produtores de biodiesel que estimulam a inclusão social da agricultura familiar. Além disso, a Petrobras confirmou a articulação com o MDA e secretarias de agricultura estaduais e municipais o desenvolvimento da cadeia produtiva de oleaginosas nas proximidades das usinas.

O Banco do Brasil e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) estão participando deste processo para garantir o financiamento à agricultura familiar. Já a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e outros órgãos de desenvolvimento, como a Comissão Executiva do Plano da Lavoura  Cacaueira (CEPLAC) da Bahia, estão contribuindo com a tecnologia  agrícola.

Para alcançar a meta estratégica de produzir 855 milhões de litros de biodiesel por ano até 2011, a Petrobras está analisando cerca de quinze outros projetos em várias regiões do país em parceria com  diferentes investidores, desde grandes grupos econômicos até cooperativas de trabalhadores rurais.