O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu aquela que deverá ser a sua mais importante licença ambiental deste ano. Na quinta-feira (13), apurou o "Valor", o presidente do instituto, Volney Zanardi, assinou a Licença Prévia requerida pela Petrobras para iniciar a produção e o escoamento de petróleo e gás natural de campos do polo pré-sal da Bacia de Santos (Etapa 1). Com a emissão da licença, o órgão ambiental dá sinal claro sobre a viabilidade de exploração, a qual deve iniciar em breve, uma vez que a licença de instalação sairá nos próximos dias.

A estimativa de produção da região, em condições de pico, chega a 14 mil barris por dia em cada Teste de Longa Duração (TLD) que será realizado pela Petrobras. A previsão é de que sejam feitos onze testes desse tipo. De acordo com o Ibama, a vazão de produção esperada para os pilotos dos campos de Sapinhoá e de Lula Nordeste é de cerca de 120 mil barris por dia (19.078 metros cúbicos por dia) e de mais 3,2 milhões de metros cúbicos por dia de gás. O volume de produção de cada piloto representa aproximadamente 6% da produção de petróleo no Brasil.

De acordo com o Ibama, a capacidade prevista para o projeto de desenvolvimento da produção do campo Iracema é da ordem de 125 mil barris por dia e mais 6 milhões de metros cúbicos de gás, o que equivale a aproximadamente 6,24% da produção de petróleo no Brasil. Os empreendimentos deverão receber investimentos de aproximadamente R$ 19,5 bilhões.

Com a autorização, a Petrobras recebe sinal verde para prosseguir com a primeira etapa de um pacote integrado de projetos no pré-sal. A previsão do Ibama é que, neste semestre, um total de onze empreendimentos de grande porte recebam autorizações ambientais do instituto. A maior parte das iniciativas está atrelada à exploração de óleo e gás na camada pré-sal.

Ao todo, a previsão é de que Petrobras receba autorização de nove projetos até dezembro. Os empreendimentos envolvem etapas de teste, exploração, produção e de transferência de petróleo e gás em águas profundas.

A previsão é de que, uma vez licenciados, parte desses projetos tenha impacto direto na produção projetada a partir de 2013. As estimativa feitas pelo Ibama apontam que, somente nos cinco empreendimentos ambientalmente com processos mais avançados, a capacidade de produção de petróleo envolvida chega a 728 mil barris por dia. Esses blocos adicionarão ainda outros 10 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

As estimativas apontadas pelo Ibama dão conta de que a produção de petróleo do país deverá saltar de 2,325 milhões de barris por dia, verificada em 2010, para 5,756 milhões de barris/dia em 2020. A licença que acaba de ser concedida pelo órgão ambiental se apoia em novas regras que passaram a ser utilizadas para dar mais celeridade ao processo de autorização. Pelo modelo que estava em vigor até o ano passado, o Ibama emitia autorizações para cada poço de petróleo que era solicitado. A partir deste ano, no entanto, a licença prévia passou a valer para blocos de exploração. Na prática, a autorização envolve inúmeras autorizações de poço de uma só vez.

Nos últimos dez anos, o Ibama passou a ser pressionado por um forte aumento nos pedidos de licenciamento. Em 2002, o órgão analisou 464 processos. Cinco anos depois, esse volume saltou para 1.075 solicitações, chegando a 2011 com recorde de 1.719 registros, volume que deverá ser superado neste ano.