O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, no último dia 14, a Licença de Instalação (LI) à Petrobras, para a instalação da plataforma P-34, no Campo de Jubarte, Bacia de Campos. A unidade, uma FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading) ficará situada nas coordenadas UTM Norte 7.648.825 e Leste 394.454, em lâmina d´água, de cerca de 1.340 metros.

A LI concedida pelo Ibama tem validade até 29 de junho de 2007, estando a condicionada ao cumprimento de seis condicionantes, tais como a Petrobras informar o Ibama as datas de início e término das atividades de instalação, no prazo máximo de cinco dias a partir do ocorrido.

Outra condicionante é o empreendedor implantar imediatamente os projetos ambientais aprovados e apresentar relatórios semestrais das instalações realizadas e de cada um dos seguintes projetos: Relatório de Instalação; Projeto de Monitoramento Ambiental; de Comunicação Social; de Controle da Poluição e de Educação Ambiental dos Trabalhadores.

A Petrobras tem o prazo de 60 dias para assinar, junto à Secretaria Executiva da Câmara de Compensação Ambiental do Ibama, Termo de Compromisso relativo à compensação prevista no artigo 36 da Lei 9.985/00.

A plataforma P-34 representou um investimento de US$ 123 milhões e terá capadade de produzir 60 mil barris por dia. Ela foi convertida de FSO (Floating, Production and Offloading) para FPSO pelo GDK do Espírito Santo.