A Petrobras informa que o seu Conselho de Administração aprovou nessa data a liquidação parcial antecipada do Termo de Compromisso Financeiro Pré-70 (TCF Pré-70) e do Termo de Compromisso Financeiro Diferença de Pensão (TCF Diferença de Pensão), celebrado com a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), no valor de R$ 6,882 bilhões, prevista para ocorrer no dia 25 de fevereiro de 2022.
O TCF Pré-70 e o TCF Diferença de Pensão foram assinados em 2008 e compõem o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), celebrado com a Petros e diversas entidades sindicais em 2006.
Esse pré-pagamento está em linha com os dispositivos pactuados nos referidos instrumentos contratuais, bem como com o processo de gestão de passivos da companhia, que busca reduzir as despesas com juros e o montante de garantias reais, além de contribuir para a melhoria da liquidez dos planos.
Cabe destacar que o TCF Pré-70 e o TCF Diferença de Pensão são compromissos já registrados nas Demonstrações Financeiras da Petrobras, compondo o registro do valor de passivo atuarial, conforme nota explicativa “13 - Benefícios pós-emprego” das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 30 de setembro de 2021.