A Petrobras notificou formalmente à El Paso Rio Claro Ltda. e à El Paso Rio Grande Ltda., operadoras da termelétrica Macaé Merchant o desejo de iniciar imediatamente entendimentos visando terminar ou reduzir a "contribuição de contingência" que vem pagando à termelétrica. Por enquanto a notificação e a negociação seguem os termos do contrato em vigor, mas a Petrobras informa que, se não houver uma resolução amigável em 30 dias, iniciará um processo judicial.
O objetivo da estatal é suspender o pagamento da contribuição de contingência, que deveria ser eventual, mas tornou-se permanente devido ao novo modelo do setor elétrico. A companhia informou sua proposta aos financiadores do referido projeto, International  Finance Corporation (IFC), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) eOverseas Private Investment Corporation (OPIC).
Em nota a Petrobras argumenta que na medida em que as premissas e parâmetros que determinaram os contratos se alteraram, o resultado do contrato também perdeu suas caracterísitcas. "Os pagamentos contingenciais perderam sua característica essencial de imprevisibilidade, tornando-se permanentes em prejuízo exclusivo da Petrobras", se lê na nota.
A Petrobras informa que a companhia entende, conforme seu próprio corpo jurídico e consultorias externas contratadas especificamente para o assunto, haver, diante dessa condição de desequilíbrio, amparo na legislação vigente para sua proposta de negociação e/ou solução feita de acordo com procedimento contratual expresso.