A Petrobras poderá assumir bem mais do que 50% do déficit atuarial do plano de previdência complementar de seus empregados, calculado em R$ 5,3 bilhões. Segundo Wagner Pinheiro, presidente da Petros, fundação que administra, entre outros, o plano do pessoal da Petrobras, a empresa está disposta a cobrir sozinha até 100% do rombo. Mas isso só se os trabalhadores concordem em encerrá-lo e migrar para um plano novo.
A intenção é aproveitar a oportunidade para obter dos trabalhadores a migração de um plano de benefício definido (BD) para um plano de contribuição definida (CD). Nessa última modalidade, o risco de novos rombos - e portanto de necessidade de novos aportes pela patrocinadora - praticamente desaparece, pois o valor das futuras aposentadorias será aquele que os recursos acumulados permitirem.
Os planos do tipo BD garantem antecipadamente ao futuro aposentado um determinado benefício. Assim, quando a soma dos ativos e do fluxo projetado de contribuições e outras receitas não é suficiente para bancar os benefícios concedidos e a conceder, aportes extraordinários se fazem necessários. Foi o que aconteceu em 2001, quando a Petrobras foi obrigada a aportar R$ 8 bilhões na Petros. A mudança do tipo de plano, disse Wagner Pinheiro, acabaria com os "déficits recorrentes".
A partir de 2001, para evitar que novos passivos previdenciários recaíssem sobre as estatais, o governo federal tentou induzir os fundos de pensão por elas patrocinados a adotar planos do tipo CD. Mas houve muita resistência. No caso da Petrobras, os empregados recorreram à Justiça para barrar a mudança.
O problema, explica Pinheiro, é que se insistirem em ficar num plano CD, os trabalhadores terão de arcar com metade do déficit atuarial, pois, nessa hipótese, a legislação que passou a vigorar depois de 2001 impede a empresa de entrar com mais da metade dos recursos necessários para reequilibrar o plano.
A SPC, secretaria do Ministério da Previdência que fiscaliza as entidades de previdência, deu à Petros até o fim de março para apresentar uma solução para o rombo atuarial. Conforme Adacir Reis, titular da SPC, esse é o prazo para que trabalhadores e empresa entrem num acordo.
Reis negou que o déficit do principal plano administrado pela Petros seja fruto de má gestão. Segundo ele, o rombo apareceu em função da revisão de premissas usadas para projetar o valor das futuras obrigações do plano com pagamento de aposentadorias, entre elas o índice de mortalidade de aposentados, que caiu de 649 para 409 mortes por ano.
Para Adacir Reis, o que está havendo é adoção de uma postura mais prudente, mais preventiva dos dirigentes dos fundos em relação ao cálculo do passivo. "Não podemos condená-los por conservadorismo", afirmou.
O déficit informado por Pinheiro é inferior ao divulgado pela Petrobras (R$ 8 bilhões). Ele explica que a diferença está na forma de contabilizar parte dos títulos públicos que integram o ativo do fundo. A legislação brasileira permite à Petros considerar papéis de prazo mais longo pelo valor de resgate. Mas, por negociar ações no exterior, a Petrobras precisa contabilizar tudo pelo valor que a fundação receberia pelos papéis se fosse obrigada a vendê-los agora no mercado secundário (marcação a mercado).