A Petrobras pagará R$ 1 milhão à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para encerrar processo contra o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa.

O executivo deixou de publicar fato relevante sobre a descoberta de volume maior de óleo no segundo poço do campo de Tupi, o mais promissor do pré-sal até agora.

No entendimento da CVM, a informação é estratégica e tinha de ser repassada a todos acionistas, a partir do momento em que a estatal comunicou a ANP (Agência Nacional do Petróleo) sobre o resultado da perfuração, em agosto de 2007.

É que, em tese, alguns acionistas, sem acesso à informação publicada no site da agência reguladora, poderiam ser prejudicados por não terem conhecimento do fato -que pode mexer com a ações da empresa.

O executivo não vai arcar com o pagamento. Ele conta com um seguro, feito pela Petrobras para seus diretores, para perdas em eventuais contenciosos do tipo.

É o terceiro acordo em dois anos que Barbassa assina com a CVM para encerrar investigação sobre o não fornecimento de informações por meio de fato relevante. A cifra total paga ao órgão soma R$ 1,5 milhão.

Em dezembro, Barbassa pagou R$ 400 mil em termo de compromisso relacionado à divulgação, em 2008, de informações sobre investimentos em refinarias e a possibilidade de a Petrobras fazer aumento de capital.

Em 2008, Barbassa desembolsou R$ 100 mil para se livrar de processo por, segundo a CVM, não ter divulgado que Petrobras e Unipar estudavam unir seus ativos no setor petroquímico, em 2007. Com a assinatura do termo de compromisso, o processo é encerrado antes que seja julgado pela CVM.

O valor pago por Barbassa desta vez é um quinto do que três dos controladores da AmBev desembolsaram à CVM para encerrar investigação sobre negociação de ações antes da fusão com a belga Interbrew, em 2004.

O maior acordo da CVM foi assinado com o banco Credit Suisse em processo sobre negociação de ações da Embraer dias antes de a fabricante anunciar mudança em sua estrutura acionária. O valor pago foi de R$ 19 milhões.