O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou qualquer ajuda da Petrobras às empresas de Eike Batista. A OGX vem passando por dificuldades de produção e suas ações têm sofrido duramente na Bolsa de Valores nos últimos dias, o que levou a se cogitar a realização de uma espécie de resgate por parte do governo ou via Petrobras.

Segundo Lobão, a Petrobras poderá fazer associações comerciais que beneficiem o empresário, mas somente se forem de interesse da estatal.

“A Petrobras não é uma instituição para ajudar outras e a Petrobras não fará isso. O que poderá fazer é uma associação, se for de seu interesse, com o grupo de Eike Batista. Ele está tocando o Porto do Açu, que é de interesse da estatal. O objetivo não é o de ajudá-lo, é fazer negócio”, disse o ministro.

O secretário do ministro, Marco Antonio Almeida Martins, explicou que a Petrobras precisa de três portos para desenvolver o pré-sal. Um já está em construção. “Se o porto do Eike tiver condições técnicas e econômicas para que a Petrobras o use, a Petrobras comprará capacidade de utilização do porto. Se não for o do Eike Batista, será outro”, disse.

O ministro não acredita que a crise na OGX possa abalar a imagem de empresas brasileiras no exterior - como vem se comentando no mercado - e observa que muitas empresas americanas tiveram grandes prejuízos nos últimos anos, como no caso da bolha imobiliária, e “nem por isso a imagem americana foi abalada”. “É da natureza da livre iniciativa, empresas inflam, murcham e muitas conseguem se recuperar”, disse.

Questionado se o governo estuda algum tipo de socorro ao grupo de Eike, Lobão disse que apenas o ministério da Fazenda pode responder a essa pergunta, embora tenha lembrado que o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) já realizou financiamentos ao grupo.

Gasolina

Lobão descartou ainda o aumento de preços da gasolina pela Petrobras no médio prazo, já que os preços do petróleo estão em queda. “Essa é uma questão a ser decidida pela própria Petrobras, naturalmente o governo tem participação, até porque é o controlador. Há muitos anos que não tem havido elevação dos preços na bomba, porque foi tudo compensado pela Cide. Mas atualmente os preços do petróleo estão caindo, portanto não há o que se falar em aumento dos preços da gasolina”.

Mineração

O marco regulatório da mineração já está praticamente pronto e deverá ser apresentado ao mercado dentro dos próximos 15 dias, afirmou o ministro.

Ele confirmou existir a possibilidade de não ser incluída a cobrança de participação especial nem mesmo para áreas de exploração que sejam consideradas muito promissoras, como acontece no setor de petróleo.

“A participação é uma possibilidade que poderá não se realizar. Já tomamos a decisão de levar o royalties médios de 2% para 4% para o minério de ferro. Mas é possível que não se aplique a participação especial, isso ainda está em cogitação, não é uma decisão”, disse.

Uma das decisões já tomadas, além da elevação dos royalties, é de que pessoas físicas não poderão mais operar no setor, por questões de segurança.

Segundo Lobão, em 15 dias o governo deverá chegar ao modelo concluído, dependendo da aprovação presidencial e do Congresso. “A presidente ou fará uma Medida Provisoria, que se transforma em lei e precisa ser aprovada, ou enviará uma mensagem ao Congresso para ser votada”, disse.