A Petrobras negocia com as distribuidoras de gás, de praticamente todo o país, novos contratos que permitem a interrupção do fornecimento do insumo, caso seja necessário. O diretor de gás e energia da estatal, Ildo Sauer, disse que nenhuma forma será imposta unilateralmente, mas estão sendo estudadas três formas de contratação: a firme, onde não há o corte; a flexível, onde há uma programação prévia das paradas e uma substituição do gás por outro combustível; e a última, e mais barata delas, é a interruptível, onde o cliente fica sem o gás sempre que for necessário para a geração de energia de uma termoelétrica, por exemplo.

Essas novas formas de contratação de gás, no entanto, não agradam às distribuidoras e nem a alguns dos seus principais clientes, como as indústrias dos setores químicos, de alumínio, vidro e cerâmica, que hoje são muito dependentes do insumo.

Pelo menos cinco distribuidoras do Nordeste já estão com contratos vencidos, dentre elas a Bahiagás (BA); a Copergás (PE) e a Cegás (CE). E, em alguns casos, as concessionárias estão há dois anos sem fechar novos acordos de compra do insumo junto à Petrobras e ainda não há previsão de renovação, segundo Romero de Oliveira e Silva, presidente da Abegás (Associação das Concessionárias de Gás Canalizado). A ausência de um contrato formal não cortou a relação comercial entre distribuidoras e a Petrobras, segundo Oliveira e Silva. Há um acordo tácito de fornecimento, mesmo sem contrato, o que garante o abastecimento.

Mas, como a situação é uma conseqüência da grande demanda para pouca oferta, o racionamento já começa a preocupar alguns Estados, como por exemplo a Bahia. A demanda por gás no Estado chega a 4,2 milhões de metros cúbicos por dia, mas a distribuidora local, a Bahiagás, tem apenas 3,5 milhões de metros cúbicos disponíveis. A escassez de oferta está levando a concessionária a rever seu plano de investimentos e recusar novos clientes.

Estão na fila de espera grandes projetos como os das fábricas de pneus Bridgestone Firestone, um investimento de R$ 780 milhões, e da Continental, que prevê aplicar R$ 600 milhões no seu projeto.

O programa de expansão da Braskem também está comprometido. A escassez complica especialmente os projetos de construção e ampliação das indústrias do pólo petroquímico de Camaçari, a 45 quilômetros de Salvador.

Carlos Alberto Lopes, diretor da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), disse que o setor consome cerca de 12 milhões de metros cúbicos por dia de gás no país, e esse volume poderia ser maior. Mas, para o setor, os contratos só podem ser "firmes", ou seja, sem possibilidade de interrupção do fornecimento. "Temos investimentos paralisados porque não temos garantia de suprimento de gás. A remuneração da área química não está sendo adequada ultimamente e a situação é preocupante."

Segundo o diretor de gás e energia da Petrobras, além dos contratos já vencidos no Nordeste, também estão prestes a vencer alguns dos acordos de fornecimento do Sudeste, como a Comgás.

Além disso, novos contratos de expansão da oferta para o Sul do país também deverão ter cláusulas de flexibilização. "Existe a oportunidade diante dessas renovações. Mas somos um elo da cadeia e não vamos impor nada", disse Sauer.

O diretor da Petrobras explicou que a estatal vende hoje 41 milhões de metros cúbicos diários de gás para as distribuidoras em todo o país. Esse volume deverá subir para 70 milhões de metros cúbicos diários em 2008, e parte desses quase 30 milhões a mais que estão sob negociação deverão ser negociados de forma flexível ou mesmo interruptível. "Não quebraremos os contratos em vigor. Mas os novos contratos deverão ser fechados em função da realidade atual".

Para o presidente da Abegás, no entanto, a idéia do fornecimento flexível é mais aplicável às termoelétricas a gás do que à indústria. "Mas, se for uma imposição da Petrobras que a indústria também venha a ter esse tipo de contrato, quem vai fazer a arbitragem?", pergunta o presidente da Abegás.

Hoje, só quatro usinas no Brasil têm contrato firme com a Petrobras : Termopernambuco (PE), Termofortaleza (CE), Norte Fluminense (RJ) e Juiz de Fora (MG).

Para o garantir o abastecimento da usina cearense, a Petrobras já decidiu que irá fazer no Porto de Pecém, no Ceará, uma unidade regaseificação e armazenamento de gás natural liquefeito (GNL), prevista para 2008, que terá capacidade inicial de processamento de 6 milhões de metros cúbicos por dia de gás.

Com isso, a Petrobras garante o abastecimento também para Termofortaleza, de 310,7 MW, projeto da espanhola Endesa que demanda 1,5 milhão metros cúbicos por dia, além do gás para a sua Termoceará, de 220 megawatts (MW), que consome 1,2 milhão de metros cúbicos diários.

Há ainda a necessidade de garantia do abastecimento da Usina Siderúrgica do Ceará (USC), projeto de US$ 750 milhões da Vale do Rio Doce, previsto para 2009 que consumirá 1,8 milhão de metros cúbicos diários.