A Petrobras recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para investir R$ 320,9 milhões no programa Ciência sem Fronteiras, do Governo Federal. A aprovação foi confirmada no último dia 29 de fevereiro, pela Diretoria Colegiada da Agência.

Os recursos serão destinados para a concessão de cinco mil bolsas de estudo para graduação (2.754 bolsas) e doutorado (1.901 bolsas), na modalidade sanduíche - em que o aluno estuda no exterior por até 12 meses e retorna ao país para continuar o curso - e outras 345 bolsas de doutorado pleno, com duração de até 48 meses, entre 2012 e 2017.

O valor aprovado inclui despesas referentes a passagem aérea de ida e volta, em classe econômica, auxílio instalação, seguro saúde e despesas com taxas escolares no exterior. Os alunos contemplados vão participar e desenvolver projetos relacionados à indústria do petróleo, gás natural, energia e biocombustíveis.

Os recursos são provenientes da Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), prevista nos contratos de concessão. Ela determina que as empresas petrolíferas concessionárias invistam em seus centros de pesquisa no Brasil, ou em instituições de pesquisa nacionais, 1% da receita bruta que obtêm nos campos de grande produção ou de alta rentabilidade (que pagam Participação Especial).

Introduzida pela ANP nos contratos de concessão em 1998, a cláusula de P&D estimula a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento de óleo. De 1998 até dezembro de 2011, foram gerados, em valores correntes, recursos para aplicação em pesquisa e desenvolvimento no montante acumulado de R$ 6,2 bilhões. Deste total, cerca de R$ 3,1 bilhões foram aplicados em instituições de pesquisa de 21 estados brasileiros. Só para a infraestrutura destes laboratórios foram destinados R$ 1,1 bilhão.

De 2006 a 2012 a ANP também autorizou investimento de R$ 569 milhões em programas de formação de mão de obra especializada para o setor, como o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), do Ministério de Minas e Energia, e o Programa de Formação de Recursos Humanos da Petrobras, que prevê a concessão de bolsas para 12.548 alunos de cursos técnicos, graduação, mestrado e doutorado.

O programa Ciência sem Fronteiras busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileiras por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. A iniciativa é fruto de um esforço conjunto dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC), por meio de suas respectivas instituições de fomento - CNPq e Capes -, e Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC. O projeto prevê a concessão, nos próximos quatro anos, de até 75 mil bolsas de intercâmbio.