Fechamento definitivo do negócio está previsto para a quarta-feira (22/06). A usina será adquirida por US$ 137 milhões, entre o valor nominal e a quitação de dívidas.
RedaçãoA Petrobras concluiu o processo para aquisição da Usina Termelétrica Termoceará, localizada no Complexo Industrial de Pecém, no Estado do Ceará. A usina pertencente à empresa MPX, de Eike Batista, será adquirida por US$ 137 milhões, entre o valor da usina e a quitação de dívidas. O fechamento definitivo da negociação com a assinatura dos documentos jurídicos finais está previsto para o dia 22 de junho.
Em nota, a Petrobras informa que a propriedade da usina será inteiramente transferida para a estatal. Em contrapartida, a Companhia ficará isenta dos pagamentos contingenciais decorrentes do Contrato de Consórcio, que será extinto, e usufruirá de qualquer benefício advindo da operação da Usina a partir da assinatura da documentação definitiva.
A Termoceará, com capacidade líquida de 220 MW, é uma da três do tipo "merchant" com as quais a Companhia firmou, entre 2001 e 2002, Contrato de Consórcio com cláusula de pagamentos contingenciais referentes a impostos, taxas e tarifas, custos de operação, manutenção e investimento (capacity), em caso da usina não obter receita suficiente para cobrir esses itens.
Durante o andamento do contencioso entre MPX e Petrobras, a petroleira havia informado que "foram feitos pagamentos da ordem de US$ 143 milhões (cerca de R$ 370 milhões), em valores presentes, para a Termoceará."
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