A Petrobras assinou nesta quarta-feira (01/02) o memorando de entendimento com as condições para aquisição das empresas da El Paso, a Macaé Merchante e a El Paso Rio Grande Ltda. (MarketCo). Após a assinatura do memorando, haverá um processo de negociação, que já prevê o contrato de US$ 357,5 milhões pela quitação das dívidas e transferências de quotas.

Segundo explica a Petrobras, o procedimento para a assinatura do contrato envolve a processo de due dilligence - negociação e elaboração dos contratos definitivos para concredtizar a operação - e o requerimento em conjunto da suspensão do temporária do processo arbitral internacional e do processo cautelar judicial em curso na justiça do Rio de Janeiro. Caso a negociação de aquisição ocorra a contento das duas companhias, serão assinados os contratos definitivos. A Petrobras espera que esta assinatura ocorra até março.

A estatal destaca, ainda, que a quantia total de aproximadamente R$ 518 milhões depositada pela Petrobras no Banco Itaú, em nome da El Paso Rio Claro Ltda., contra garantia de carta de fiança bancária emitida pelo mesmo banco, será devolvida à Petrobras, acrescida dos respectivos rendimentos financeiros, quando da conclusão da operação.

Os termos finais dos contratos definitivos deverão ser submetidos à aprovação da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Petrobras e à aprovação dos órgãos deliberativos da El Paso.