Bolívia

Petrobras endurece e pode ir à Justiça

Valor Econômico
02/05/2006 00:00
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O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, criticou a decisão do governo da Bolívia de nacionalizar as reservas de gás. "Foi uma decisão meramente unilateral, tomada de forma inamistosa e que nos obriga a analisar com muito cuidado a situação na Bolívia", disse Gabrielli, em entrevista a jornalistas durante visita à refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Ele não descartou a busca de medidas judiciais, inclusive denunciar a Bolívia em tribunais internacionais de arbitragem. "A Petrobras tomará todas as medidas legais necessárias para preservar seus direitos."

Mais cedo, quando a empresa ainda aguardava informações, o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foi sarcástico ao comentar as notícias que chegavam da Bolívia. "Hoje [ontem] é 1º de maio e ele [Morales] teve que fazer uma festa. E ele fez uma festa."

A maior preocupação da Petrobras agora é garantir o fornecimento de gás ao mercado brasileiro, o fornecimento de combustíveis aos consumidores bolivianos e a continuidade operacional de instalações naquele país. "A presença de tropas em nossas áreas de operação traz preocupação e leva a uma atenção especial para evitar qualquer impacto no processo produtivo", disse Gabrielli.

Como as notícias chegaram devagar e de forma imprecisa, ontem Gabrielli ainda não conseguia responder a uma série de perguntas sobre a decisão do governo boliviano. Entre os "detalhes" citados pelo executivo que precisavam ser melhor explicados está a definição exata do termo nacionalizar. "Se nacionaliza, vai ter algum pagamento? Como fica o problema contratual? Nacionalizar significa que vai comprar a nossa parte [nos ativos]? Vai pagar ou vai tomar?", disse o presidente da Petrobras.

O que também não ficou claro é o que vai acontecer daqui para a frente. O que decreto presidencial quer dizer quando menciona a nomeação de interventores e síndicos? O governo diz ainda que vai tomar o controle das instalações de transporte, refino e produção, armazenagem e distribuição. "Isso significa que eles vão operar?", questionou Gabrielli, lembrando que o contrato de venda com o Brasil vai até 2019. "O estado boliviano não tem pessoal para isso", completou o diretor da área internacional, Nestor Cerveró.

A interpretação da Petrobras é que a medida atingiria todas as suas instalações na Bolívia, mas sem efeito sobre o Gasoduto Bolívia Brasil (Gasbol), cuja maior trecho está no Brasil. "Em uma primeira leitura, o que se vê é uma situação que exigirá uma ação nossa, de reação, a essa medida", resumiu o presidente da estatal.

Gabrielli recebeu as primeiras notícias sobre a Bolívia pouco antes do 12h (horário de Houston), por telefone, de executivos da Petrobras. Para dificultar uma posição oficial havia a distância entre figuras-chave do poder no Brasil. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, estava em Nova York, Gabrielli em Houston, e o presidente Lula em Brasília. Inicialmente, Gabrielli evitou comentar o assunto dizendo que antes precisaria ler o decreto, que estava sendo enviado da Bolívia para Houston. Mais tarde, a fisionomia já demonstrava preocupação e certa irritação. Ele tinha chegado por volta de 6h da manhã a Houston e, no meio da tarde, decidiu voltar ao Brasil, junto com o diretor internacional, cancelando compromissos nos EUA.

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