América do Sul

Petrobras e Repsol-YPF solicitarão arbitragem se a lei do petróleo da Bolívia for aprovada

BNamericas
17/09/2004 03:00
Visualizações: 105 (0) (0) (0) (0)

A Petrobras e a Repsol-YPF buscarão arbitragem internacional se o Congresso da Bolívia aprovar o projeto de lei de hidrocarbonetos, disse à BNamericas um porta-voz do Ministério de Hidrocarbonetos. 
Em uma reunião que aconteceu na quinta-feira (16/09) entre representantes da companhia e o presidente da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH), Raul Kieffer, e o sub-comitê do Congresso que está estudando os aspectos tributário do projeto de lei, Petrobras e Repsol- YPF sinalaram que não se pode obrigá-las a modificar seus contratos, comentou o porta-voz.
Apesar de as companhias estarem preparadas para aceitar algumas modificações para novos contratos, tais como impostos mais altos, a medida que obriga as companhias a mudarem seus contratos existentes para cumprir com as novas regulações despertou a aguda crítica do setor privado.
O presidente da comissão de desenvolvimento econômico encarregado de preparar um informe sobre o projeto de lei de hidrocarbonetos, Santo Ramírez, se opôs à reunião com petroleiras privadas porque afirma que no teriam nada mais que agregar ao debate, informou o porta-voz.
A comissão tem quatro sub-comissões que estariam avaliando o projeto de lei que o presidente Carlos Mesa apresentou no dia 7 de setembro, mas não conseguiram concordar sobre vários pontos essenciais.
A comissão havia planejado decidir na quarta-feira se enviava o projeto à câmara para seu debate ou se tentaria resolver primeiro suas diferenças internas, no entanto, não se tomou nenhuma decisão, informou o porta-voz.
Se decide enviar o informe à sessão plenaria, a câmara poderia começar a debater o projeto de lei durante a semana de 20 a 24 de setembro e, dependendo de como se desenvolva o debate, poderia aprovar-se em meados de outubro, informou o porta-voz.
O projeto contemplaria a renacionalização das companhias upstream Andina e Chaco, além da companhia de transportes Transredes, aumentando os prêmios e impostos sobre a produção de hidrocarbonetos a 50%. Criaria além do mais um novo regulador chamado Petrobolivia, que relevaria à petroleira estatal YPFB de suas tarefas de regulação e se encarregaria de assinar os contratos de hidrocarbonetos em nome do Estado.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
IBP
Setor de gás busca soluções para acelerar o crescimento ...
16/05/25
IBP
Shell Energy Brasil defende integração setorial e estabi...
16/05/25
Leilão
PPSA publica edital para comercializar 78,5 milhões de ...
16/05/25
IBP
Investimentos em projetos de gás dependem de segurança f...
16/05/25
Etanol
Fenasucro & Agrocana lança 31ª edição com destaque para ...
15/05/25
Mato Grosso do Sul
Gás Natural: ANP firma acordo com reguladora do Mato Gro...
15/05/25
Energia Elétrica
CCEE liquidou R$ 4,00 bilhões no fechamento das operaçõe...
15/05/25
Gás Natural
ANP aprova revisão das especificações e controles de qua...
15/05/25
Meio Ambiente
SLB destina cerca de 2 mil toneladas de resíduos para re...
15/05/25
IBP
Políticas públicas bem estruturadas são essenciais para ...
15/05/25
IBP
Gás natural é essencial para garantir segurança energéti...
14/05/25
Apoio Marítimo
Svitzer celebra 10 anos de operação no Brasil com expans...
14/05/25
Pesquisa
ANP convida postos de combustíveis a participarem de pes...
14/05/25
Energia Solar
Parceria entre BYD e JV Gera + Raizen instala nove usina...
14/05/25
Evento
Data centers, energia e sustentabilidade estão no centro...
14/05/25
Sustentabilidade
Repsol Sinopec lança Plano de Sustentabilidade para 2025
14/05/25
Gás Natural
Comgás realiza chamada pública para aquisição de gás natural
14/05/25
Bahia Oil & Gas Energy 2025
BOGE25 terá oportunidades de negócios para empresas do s...
13/05/25
Bioenergia
Acordos com a China mostram força do modelo brasileiro d...
13/05/25
Evento
Sebrae promove rodada de negócios na feira NT2E
13/05/25
Petrobras
Campos de Búzios e Atapu receberam quase o total dos US$...
13/05/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22