A Petrobras e fornecedoras estão assumindo áreas ociosas em portos do Sul, Sudeste e Nordeste. Jaraguá Equipamentos, Tomé, Schahin e Techint passaram a acertar, a partir do fim de 2011, contratos de uso temporário de áreas nos portos públicos de Maceió (AL), São Sebastião (SP) e Antonina (PR). Os terrenos serão usados para produzir equipamentos para a Petrobras. A estatal também quer assumir uma faixa do porto do Rio para servir de base aos navios que suprem as plataformas de petróleo.
A estatal negocia com a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) contrato de uso de área com 1,4 quilômetro de cais no porto do Rio por período de cinco anos. O negócio depende de aprovação pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do sinal verde do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), instância que reúne os atores envolvidos no porto, incluindo governo, operadores, usuários e trabalhadores.
A Petrobras tem interesse em ter uma área do porto sob sua responsabilidade, embora venha usando uma área menor há dois anos. A operação portuária é delegada pela Petrobras a uma empresa contratada e esse modelo será mantido quando a estatal assumir o uso temporário de um trecho do cais. A empresa pode investir cerca de R$ 100 milhões no porto do Rio, segundo estimativas. A Petrobras não quis se manifestar.
Jorge Luiz de Mello, presidente da CDRJ, disse que o primeiro passo na negociação com a Petrobras foi estabelecer uma tarifa a ser cobrada por Docas pelo uso de uma área do porto para serviços de apoio offshore. Segundo ele, o uso temporário de áreas nos portos públicos está previsto na resolução 2240, de 2011. Ela regula a exploração de áreas sob gestão das administrações portuárias nos portos organizados. A resolução surgiu por reivindicação de empresas e de portos com áreas ociosas, como é o caso de Maceió, em Alagoas.
O porto de Maceió acertou o uso temporário de duas áreas com a Jaraguá Equipamentos e com o grupo Tomé, disse Roberto Leoni, administrador substituto do porto de Maceió. "A primeira cessão onerosa [para o uso temporário de uma área] foi assinada pelo Porto de Maceió com a Jaraguá, no fim do ano passado", afirmou Leoni. O terreno a ser ocupado pela Jaraguá tem 26,5 mil metros quadrados e não está pavimentado. Já o terreno destinado à Tomé tem 50 mil metros quadrados e tem parte pavimentada.
Leoni disse que uma das vantagens para o porto com esse tipo de cessão de uso é receber a área de volta, mas com benfeitorias feitas pela empresa privada, ao fim do contrato. A Tomé formou um consórcio com a Ferrostaal para produzir 32 módulos para navios-plataforma em Maceió. A Jaraguá e a Tomé foram procuradas, mas não se pronunciaram.
Outro projeto de uso temporário é o da Techint no porto de Antonina, no Paraná. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) disse que o pedido de permissão de uso temporário, em favor da Techint, está em processo de análise pela Antaq. São cerca de 100 mil metros quadrados que estavam ociosos, com saída para o mar, mas o cais não será de uso exclusivo da Techint. Um dos projetos da Techint em Antonina é a montagem de plataformas. Em São Sebastião (SP), o acordo passa pelo uso de uma área de 40 mil metros quadrados por período de 18 meses, renováveis por igual período, pela Schahin Engenharia. A entrada em vigor do contrato depende da disponibilização da área, que passa por adequações e obras, segundo a Companhia Docas de São Sebastião.
