Petrobras é denunciada por não reflorestar reserva de Mata Atlântica cortada por gasoduto

Agência Brasil
16/03/2012 09:34

O procurador da República Renato Machado informou ontem (15), que o Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ), apresentou denúncia contra a Petrobras por danos ambientais na zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, na Baixada Fluminense. De acordo com o procurador, a estatal não fez o reflorestamento no local adequado, após desmatar 27 hectares de vegetação de Mata Atlântica para a implantar um gasoduto, causando impacto significativo ao ambiente.

Segundo o procurador, a ação se originou a partir de um inquérito civil público instaurado para acompanhar o licenciamento ambiental do gasoduto na reserva. Ele garantiu que, após a conclusão das obras, a Petrobras descumpriu a legislação que determina que a reposição florestal deve ser feita sempre na região próxima ao trecho desmatado.

“A Reserva do Tinguá, quando concedeu a autorização para o gasoduto passar ali, exigiu expressamente que o reflorestamento tivesse que ser feito nas próprias aéreas desmatadas ou em aéreas próximas, de forma que o meio ambiente se regenerasse o mais próximo possível do estágio anterior”, disse. Mas, segundo Machado, o reflorestamento foi feito em terrenos particulares, aéreas distantes e em cidades que não foram atingidas pela passagem do gasoduto.

Segundo o procurador, os impactos ambientais causados ao bioma da reserva e aos municípios de Japeri, Caxias e Nova Iguaçu só poderão ser reparados depois que as empresas responsáveis pelo desmatamento fizerem a reposição florestal exigida por lei.

Macaé Energy

Petrobras é denunciada por não reflorestar reserva de Mata Atlântica cortada por gasoduto

TBG avalia como positivo resultado do LRCAP 2026 e desta...

Conflito entre EUA e Irã: alta do petróleo pressiona cus...

ANP aprova medidas relativas à subvenção ao óleo diesel

Macaé Energy debate segurança energética e inovação no s...

Firjan: congresso técnico é um dos pontos altos do Macaé...

Etanol mantém leve alta no indicador semanal, enquanto P...

O diesel está mais caro

Oferta Permanente de Concessão (OPC): aprovada a indicaç...

ANP fiscaliza plataforma na Bacia de Campos

Inclusão de 15 novos blocos no edital da Oferta Permanen...

Prefeitura assina cessão do prédio do Automóvel Clube pa...

Porto do Açu bate recorde histórico em movimentações

Após COP30, IBP promove encontro para debater agenda cli...

Aprovada resolução que revisa as regras voltadas à quali...

ANP participará de projeto de pesquisa sobre aumento de ...

Petrobras recolheu R$ 277,6 bilhões de Tributos e Partic...

Diesel S10 sobe 16,43% em 12 dias, mostra levantamento d...

Shell conclui assinatura de contratos de alienação que a...

Geração distribuída atinge marco de 50 GW e se consolida...

FEPE 2026: ação em movimento

Lapa Sudoeste inicia produção, ampliando a capacidade no...

Primeiro óleo de Lapa Sudoeste consolida produção do pré...

Gas Release pode atrair novos supridores e criar competi...

PRIO registra receita de US$ 2,5 bilhões em 2025 com exp...

+55 (21) 995327061