Petrobras é denunciada por não reflorestar reserva de Mata Atlântica cortada por gasoduto

Agência Brasil
16/03/2012 09:34

O procurador da República Renato Machado informou ontem (15), que o Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ), apresentou denúncia contra a Petrobras por danos ambientais na zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, na Baixada Fluminense. De acordo com o procurador, a estatal não fez o reflorestamento no local adequado, após desmatar 27 hectares de vegetação de Mata Atlântica para a implantar um gasoduto, causando impacto significativo ao ambiente.

Segundo o procurador, a ação se originou a partir de um inquérito civil público instaurado para acompanhar o licenciamento ambiental do gasoduto na reserva. Ele garantiu que, após a conclusão das obras, a Petrobras descumpriu a legislação que determina que a reposição florestal deve ser feita sempre na região próxima ao trecho desmatado.

“A Reserva do Tinguá, quando concedeu a autorização para o gasoduto passar ali, exigiu expressamente que o reflorestamento tivesse que ser feito nas próprias aéreas desmatadas ou em aéreas próximas, de forma que o meio ambiente se regenerasse o mais próximo possível do estágio anterior”, disse. Mas, segundo Machado, o reflorestamento foi feito em terrenos particulares, aéreas distantes e em cidades que não foram atingidas pela passagem do gasoduto.

Segundo o procurador, os impactos ambientais causados ao bioma da reserva e aos municípios de Japeri, Caxias e Nova Iguaçu só poderão ser reparados depois que as empresas responsáveis pelo desmatamento fizerem a reposição florestal exigida por lei.

BOGE 2026

Petrobras é denunciada por não reflorestar reserva de Mata Atlântica cortada por gasoduto

Impacto industrial: Executivo brasileiro integra novo co...

Demanda por energia elétrica cai quase 11% nos jogos do ...

MODEC e Eld Energy assinam Memorando de Entendimento par...

Dessalgadoras ganham papel estratégico na modernização d...

Etanol volta a ser mais vantajoso que a gasolina após qu...

FAPESP destina R$ 50 milhões para projetos de inovação e...

Alessandra Davolio Gomes assume a direção de um dos maio...

BRAVA Energia inaugura Centro de Operações Integradas e ...

ABPIP desenvolve ecossistema próprio de inteligência art...

Atvos lança Pedra Fundamental da primeira planta de etan...

Constellation é a única empresa do setor de perfuração d...

200 mil pessoas, zero tolerância para treinamento que nã...

Com 5,597 milhões de boe/d, a produção nacional de petró...

Hora do jogo: começa hoje o 19º Congresso Nacional da Bi...

ABDAN e FIRJAN lançam Agenda Nuclear para um Brasil Comp...

Distribuição de gás em Sergipe entra na agenda estratégi...

CPFL Energia está entre os destaques do Energy Summit Aw...

ANP divulga dados consolidados do setor regulado em 2025

Copa Energia lança desafio de inteligência artificial pa...

FenaBio debate avanço do SAF e o papel do Brasil na avia...

Evento reúne especialistas para discutir os desafios e o...

Royalties: valores referentes à produção de abril foram ...

Etanol fecha a semana em alta e amplia recuperação no me...

Aprovada a indicação de 86 blocos na Margem Equatorial p...

+55 (21) 995327061