Vazamento

Petrobras é condenada a pagar R$ 6 mi

Agência Estado
24/10/2011 12:16
Visualizações: 106 (0) (0) (0) (0)
A Petrobras terá que pagar uma indenização de R$ 6 milhões por danos ambientais causados em 2001, no Rio de Janeiro. A decisão foi dada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ), que manteve a condenação de primeira instância.

A multa se deve ao vazamento de resíduos poluidores da Refinaria de Duque de Caxias. A indenização de R$ 6 milhões, que deverá ser corrigida com juros moratórios incidentes desde a data do ocorrido, será recolhida para o Fundo Estadual do Meio Ambiente.

De acordo com a ação, ajuizada em 2002, o dano ambiental foi causado por um problema técnico no interior da refinaria, registrado no dia 13 de junho de 2001. O problema gerou a paralisação total do sistema no dia seguinte, quando ocorreu um vazamento de enormes proporções, liberando cerca de 140 toneladas de poluentes na atmosfera. A sentença da 2ª Vara Cível de Duque de Caxias havia sido proferida em dezembro de 2010.

A perícia realizada mostrou que as partículas dos poluentes podem se inserir na cadeia alimentar, causando lesões, inclusive a gerações futuras, contaminando alimentos e recursos hídricos. Com isso, foi demonstrado que danos ambientais e materiais foram causados à população, prejudicada no abastecimento de água, além de danos à saúde e danos morais. A perícia constatou também que, durante décadas, a empresa deixou de fazer as revisões necessárias em seus equipamentos.
Mais Lidas De Hoje
Rio Pipeline & Logistics 2025
ITP Brasil apresenta soluções de engenharia de alta perf...
10/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Projetos offshore ampliar segurança energética no Brasil...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Evento recebeu cerca de 11 mil visitantes, um cresciment...
12/09/25
veja Também
Rio Pipeline & Logistics 2025
Ministério de Portos e Aeroportos quer ampliar participa...
10/09/25
Pessoas
ANP realiza cerimônia de posse de novos diretores
10/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Rio Pipeline & Logistics 2025 abre com reforço à integra...
09/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Na Transpetro, ações de responsabilidade social atendem ...
09/09/25
MME
Estudo projeta expansão da produção de biocombustíveis c...
09/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
DNV participa da Rio Pipeline & Logistics 2025
09/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Construtora Elevação leva inovação, eficiência e sustent...
08/09/25
ANP
A\Sense vence desafio tecnológico da ANP com projeto de ...
08/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Rio Pipeline & Logistics 2025 começa hoje, 09/09
08/09/25
São Paulo
FIEE 2025 tem início nesta terça-feira, dia 9, com 600 m...
08/09/25
Combustíveis
Etanol anidro e hidratado registram alta na primeira sem...
08/09/25
Biometano
Necta Gás Natural promove evento sobre as vantagens do b...
05/09/25
Combustíveis
IBP celebra avanço legislativo na tipificação de crimes ...
05/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Rio Pipeline & Logistics 2025 começa na próxima semana
05/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Grupo Omni Helicopters International leva drones de alta...
04/09/25
IBP
Devedor Contumaz: Aprovação no Senado representa avanço ...
04/09/25
Etanol
Nordeste mostra protagonismo em inovação tecnológica na ...
04/09/25
Reconhecimento
Supergasbras conquista Selo Ouro no Programa Brasileiro ...
03/09/25
Minas Gerais
Com investimento de R$ 314 milhões, centro pioneiro em p...
03/09/25
Copel
Presidente da EPE apresenta visão de futuro do setor elé...
03/09/25
Firjan
Indústria brasileira acumula quatro meses sem cresciment...
03/09/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23