A Petrobras poderá anunciar a curto prazo seu ingresso no Nível 1 de governança corporativa da Bovespa. "Brevemente acredito que vocês terão notícia de que a Petrobras deva estar entrando no Nível 1 da Bovespa", disse ontem, no Rio, o gerente de investidores individual da estatal, Paulo Maurício Campos. Ele salientou que o tema, em estudo na empresa, deve ser submetido à aprovação da diretoria-executiva e do conselho da companhia. Ele não quis falar em datas, mas admitiu que o processo pode ser concluído em 2005.
Campos afirmou que apesar de a empresa não ter migrado para o nível de governança corporativa da Bovespa, a estatal cumpre todos os requisitos de transparência exigidos pelo mercado. A vantagem de aderir ao Nível 1, segundo ele, está no fato de que hoje a governança corporativa é um dos itens considerados por entidades como o Instituto Nacional de Investidores (INI) para se ter uma boa valorização das ações. "Em termos de governança já fazemos tudo o que é possível fazer", ponderou.
De acordo com Campos, inicialmente a Petrobras tinha interesse de aderir ao Nível 2 da Bovespa, mas a Procuradoria Geral da União votou contra a decisão da empresa em 2003. "Agora queremos entrar no Nível 1", disse Campos. Ele acrescentou que a empresa também vem atendendo as exigências feitas pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais americano, fazendo adaptações nas suas informações contábeis. Isso é necessário porque, em 2000, o governo brasileiro vendeu na Bolsa de Nova Iorque 28% das ações ordinárias da Petrobras. Hoje o governo detém 55,7% das ações com direito a voto e 40% do capital total da estatal, incluindo as ações na carteira da BNDESPar.
"A lei americana Sarbanes-Oxley prevê a existência de um comitê de auditoria, algo equivalente no Brasil ao conselho fiscal, e estamos trabalhando para fazer as adaptações necessárias até 31 de julho", disse Campos. Ele salientou que outra norma americana exige a revisão de cada processo interno da empresa com a respectiva auditagem, mas informou que neste caso a SEC estendeu até 31 de dezembro de 2006 o prazo para as empresas se adaptarem à regra.
Campos também previu que a empresa deverá continuar a pagar dividendos na faixa de 30% do lucro líquido, que no primeiro trimestre foi de R$ 5 bilhões. Campos informou ainda que a empresa continua a olhar o mercado para aproveitar eventuais oportunidades de captação. "A vantagem é que temos um caixa robusto e forte", observou.