O governo do presidente boliviano Evo Morales venceu na noite do último sábado (28/10) a queda-de-braço que mantinha há seis meses com a Petrobras, ao impor à petroleira um acordo para a assinatura do novo contrato de prestação de serviços com a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).

De olho no resultado eleitoral e na segurança do abastecimento de gás natural do Brasil, representantes da Petrobras e do governo brasileiro assinaram ontem o novo contrato. Além de impor um compromisso de investimento de US$ 1,5 bilhão para a companhia, o documento prevê uma carga de impostos e royalties de cerca de 80%.

Na Bolívia, o presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz, informou que, como resultado do acordo, a Petrobras também se comprometeu a investir US$ 1,5 bilhão na indústria energética daquele país. Tanto a empresa quanto o próprio Ministério de Minas e Energia do Brasil não revelaram detalhes do documento. A expectativa é de que só amanhã deverão ser divulgados todos os pontos do documento.

O ministro brasileiro de Minas e Energia, Silas Rondeau, confirmou que a companhia brasileira vai se tornar prestadora de serviços da YPFB. Assegurou, no entanto, que o acordo garante `níveis mínimos de rentabilidade` para a continuidade das operações da Petrobras no país andino. O diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, também fez questão de confirmar a viabilidade econômica do novo contrato. Só não confirmou a informação de que a companhia vai investir os US$ 1,5 bilhão revelados pelo presidente da YPFB.

Cerveró confirmou que o acordo em torno do novo contrato garante a continuidade dos investimentos só para os campos de San Alberto e San Antonio, dos quais a subsidiária boliviana da Petrobras extrai os 30 milhões de metros cúbicos diários que são exportados para o Brasil pela YPFB. O acordo, segundo Cerveró, garante a segurança do abastecimento de gás natural do Brasil. Ao todo, a Bolívia responde por praticamente 50% do consumo brasileiro do produto.

Um dos negociadores com a YPFB, o presidente da Petrobras Bolívia, José Fernando de Freitas, revelou que o documento assinado ontem apresenta condições mais vantajosas, se comparado com sua primeira versão. O primeiro contrato, exemplificou, previa uma carga total de impostos e royalties de 82% sobre o faturamento bruto da companhia. Já a nova versão, comparou, prevê que metade do faturamento bruto da empresa vai direto para o governo boliviano, por meio de impostos e royalties. A outra metade é usada para pagar os custos de operação da empresa e amortizar o investimento.

Portanto, revelou Freitas, a participação do governo boliviano será maior do que os 50% que vigoravam até maio deste ano, mas inferior aos 82% dos últimos seis meses.

Consultores do setor petrolífero, como Jean Paul Prates da Expetro Internacional e Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), admitem que, apesar de desfavorável para a Petrobras, o acordo foi assinado como uma espécie de manobra defensiva pelas petroleiras. Além da Petrobras, outras nove empresas estrangeiras assinaram novos contratos de prestação de serviços com a YPFB, como a espanhola Repsol, a francesa Total e a britânica BG. Não havia, segundo eles, muito o que ser feito pelos negociadores brasileiros.

`Se a Petrobras decidisse sair da Bolívia, outras empresas assumiriam seus ativos`, avalia Prates. `As negociações, a partir de agora, devem prosseguir, até porque esse contrato se revelará totalmente inviável se os preços do petróleo cair no mercado internacional a um patamar de US$ 45`.

Na última sexta-feira, o petróleo do tipo WTI encerrou o dia a US$ 60,75, em alta de US$ 0,39.

`A YPFB só ganhou o par ou ímpar do jogo, que só vai começar agora sob as novas regras do novo contrato`, exemplificou o consultor da Expetro. `A partir de agora é que será verificada a viabilidade econômica dessas regras. E se não forem viáveis, as companhias vão pressionar por mudanças. Até porque, ninguém é obrigado a investir sem ter rentabilidade`.

Após o acordo fechado na noite de sábado, a tensão passa a se concentrar sobre os preços do gás natural. O prazo final para a definição dos novos valores termina no próximo dia 10 de novembro, mas há expectativa de prorrogação. O governo brasileiro se antecipa e tem dito que os valores atuais são equivalentes ao praticado no mercado internacional. Isso, defende o Ministério de Minas e Energia, reduz a chance de aumento elevado. Outro tema em negociação é a situação das duas refinarias da Petrobras no país vizinho.

Apesar de o governo avaliar as negociações como bem-sucedidas, Roundeau disse que o Brasil estuda costurar acordos de fornecimento de gás com outros países.

`Já estamos pensando em alternativas`, disse, ao citar Argentina, Peru e Venezuela. O ministro lembrou, ainda, que tais negociações manteriam a estratégia de integração energética da América do Sul.