A Petrobras encerrou todos os contratos e termos de compromisso de fornecimento de mais de 6 milhões de metros cúbicos de gás natural que tinha com as cinco usinas termelétricas do grupo Bertin, que usariam esse tipo de combustível em suas operações. Juntas, essas térmicas representavam uma garantia firme de energia ao sistema de 872 megawatts (MW) e uma receita anual para o grupo de R$ 575 milhões.
Sem o contrato do combustível, a já difícil situação do grupo, que deve quase R$ 1 bilhão em garantias ao sistema devido ter nove térmicas em atraso, se complica ainda mais. Ao todo, o Bertin é dono da concessão de 32 usinas termelétricas que têm obrigação de entrar em operação até o início de 2013, entregando energia firme de cerca de 3,5 mil MW ao sistema, de uma capacidade instalada de mais de 6 mil MW. Apenas cinco das usinas serão movidas a gás natural e justamente estas perderam neste mês qualquer possibilidade de ter o gás fornecido pela Petrobras.
A diretora de gás da estatal petrolífera, Maria das Graças Foster, explicou que apenas a usina José de Alencar, que deveria estar entregando 169 MW ao sistema desde janeiro deste ano, tinha contrato efetivo de gás assinado com a empresa. Para as outras quatro usinas, que têm obrigação de operar somente a partir de 2013, a Petrobras tinha apenas um termo de compromisso de fornecimento de combustível. De qualquer forma, todos os compromissos foram encerrados e comunicados à empresa, segundo Graça, por meio de notificações extrajudiciais.
Ontem, o Valor procurou o grupo Bertin e a resposta que obteve de sua assessoria de imprensa foi que a empresa não tinha nenhum problema nos contratos de gás com a Petrobras. Graça afirmou, entretanto, que desde o dia 16 de maio o contrato com a usina José de Alencar foi encerrado, pois a empresa não pagou os encargos mensais de opção que devia. "Investimos em terminal no Ceará e tínhamos 2,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia disponível para a usina", disse Graça lembrando que no terreno ao lado, onde deveria estar a usina, não vê sinal de que a térmica será concluída.
As outras quatro usinas que perdem contratos do gás são as de Cacimbaes, Escolha, Joinville e João Neiva. Todas tiveram energia vendida em 2008 com termo de compromisso assinado pela Petrobras para o fornecimento de gás. Desde o ano passado, segundo Graça, a empresa procura o grupo Bertin, com notificações extrajudiciais, informando que sequer os contratos de gás foram assinados e, mesmo assim, não obteve resposta. "Diante disso, encerramos o termo de compromisso", informou Graça. "Já estamos em maio de 2011 e até agora não sabemos sequer onde a empresa vai construir as usinas para sabermos onde teríamos que investir para entregar o gás".
Com essa decisão, a Petrobras libera 6 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Para se ter uma ideia do volume, essa quantia representou 10% de tudo o que foi consumido ontem no país de gás natural.
A decisão também retrata a grave situação que se apresenta ao governo não só com as térmicas oficialmente em atraso, com contratos de cerca de 700 MW, mas também com os cerca de 3 mil MW das 21 usinas do Bertin que tiveram energia vendida para fornecimento a partir de 2013. Quase um terço é das térmicas que acabam de ter seus contratos encerrados com a Petrobras. Sem o combustível, as usinas perdem elegilibidade em qualquer financiamento.
O grupo Bertin está em uma empreitada para resolver a pendência de suas 32 usinas térmicas, a maior parte movida a óleo combustível. O conjunto delas, se e quando entrar em operação, representaria investimento de mais de R$ 10 bilhões. Em 2008, o grupo vendeu energia de 21 usinas e já na época atrasou pagamento de garantias na Aneel.
Foi em 2009, depois que vendeu seu frigorífico ao JBS, que o grupo conseguiu se reerguer. Comprou a parte dos sócios da Equipav e ainda se aventurou a comprar as térmicas da Thermes em 2010. Duas delas, com potência de 300 MW, tiveram nesta semana a concessão cassada pela Aneel, pois têm dívida de R$ 170 milhões com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
