A Petrobras informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada hoje (26/01), em linha com o aprimoramento contínuo de sua governança, aprovou Política Tributária (Política) aplicável à companhia e suas participações societárias.

“A Política reitera o compromisso da Petrobras em assegurar que a gestão tributária, que abrange os tributos e as participações governamentais, esteja aderente à legislação em vigor, no Brasil e nos países onde a companhia atua. Além disso, a Política reforça o princípio de que a condução da gestão tributária é pautada na ética, integridade, transparência, eficiência e responsabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e dos países onde a Petrobras atua”, segundo Rodrigo Araujo (foto), Diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras.

A Política tem como diretriz o cumprimento da legislação tributária do Brasil e dos países onde a Petrobras atua, definindo a estratégia da companhia com base na interpretação técnica das normas, padrões e processos, alinhados com o Propósito Negocial e com a Gestão de Risco Tributário. A Petrobras assume o compromisso de não possuir participações societárias em jurisdições reconhecidas como de tributação favorecida, bem como observar as regras de Preço de Transferência previstas no Brasil e nos países em que atua, em relação a todas as transações com partes relacionadas, ou não relacionadas, quando assim exigido pela Lei.

A Política pode ser consultada no site de Relacionamento com Investidores da Petrobras.