A Petrobras protocolou, na última quinta-feira (25/5), pedido ao Ibama de reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço no bloco FZA-M-059, localizado em alto mar, a cerca de 175 Km da costa do Amapá e a 560 km de distância da foz do Rio Amazonas. O objetivo é verificar a presença de petróleo em águas profundas em profundidade de aproximadamente 3 mil metros. O mapeamento (imageamento da subsuperfície) no local a ser perfurado confirmou que não existe área sensível na área de 500 metros de raio da localização do poço.

Trata-se de uma atividade temporária, de baixo risco, com duração aproximada de cinco meses. Somente após a perfuração desse poço, se confirmará o potencial do bloco, a existência e o perfil de eventual jazida de petróleo. E, conforme previsto nas normas do MMA (Portaria nº 422/2011), a efetiva produção de petróleo e gás na região ainda dependerá de um novo procedimento de licenciamento ambiental que contará com a elaboração de estudos e projetos ambientais mais detalhados.

Mesmo já tendo cumprido todos os requisitos técnicos e jurídicos previstos para esta etapa, assim como atendido exigências adicionais do Ibama para o projeto, a Petrobras apresentou, no pedido de reconsideração, a ampliação da base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA). Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades dentro dos prazos exigidos pelo órgão ambiental.  

A estrutura de resposta a emergência apresentada pela Petrobras neste projeto é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos.

“Este processo foi conduzido com a máxima diligência pelas equipes de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Petrobras, que trabalha desde quando assumiu a concessão da ANP para executar todas as etapas do Programa Exploratório da concessão federal do bloco FZA-M-59”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Em carta enviada ao Ibama junto com o recurso, a Petrobras reforça que compreende o momento atual do Instituto, pelo qual a recente mudança de sua gestão demanda do órgão a revisão de seus processos e apresentação de novos requisitos para atender às prioridades definidas pelo governo federal. Nessa linha, de forma colaborativa, a companhia presta todas as informações necessárias para demonstrar que seus planos apresentados no licenciamento ambiental são suficientes para mitigar os riscos da perfuração e atuar em remoto caso de acidente ambiental.

Portanto, por meio do pedido de reconsideração, a Petrobras solicita posicionamento do Ibama quanto às melhorias apresentadas pela companhia e, com a sua validação, espera seja que designada data para realização da Avaliação Pré-Operacional – APO (simulado de emergência in loco), a fim de comprovar em campo sua capacidade de resposta a uma situação emergencial que porventura venha a ocorrer na atividade de perfuração exploratória.

A Petrobras segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial, a nova fronteira energética do Brasil, que abrange cinco bacias em alto mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Neste sentido, a companhia vem empenhando todos os esforços na obtenção desta licença de perfuração no bloco FZA-M-059, onde se compromete a atuar com segurança e total respeito e cuidado com o meio ambiente e com a população da região.