“Exportação, infraestrutura e petróleo deveriam ser os três eixos de crescimento no Brasil”, disse José Serra (PSDB-SP) no debate "Perspectivas sobre o futuro do pré-sal", realizado na última sexta-feira (28 de agosto) pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) e Brazil-U.S. Business Council (BUSBC), com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além do senador, compuseram a mesa o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), Oswaldo Pedrosa; o diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández, e o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Jorge Camargo.

Claudio Pinho, sócio do Araújo Pinho Advogados Associados, foi o moderador. Rafael Motta, presidente da AmCham Rio; Otacílio Coser, presidente da AmCham-Espírito Santo; e João Emílio Gonçalves, gerente-executivo da CNI, abriram o evento, que contou com apoio de mídia da FGV Energia, TN Petróleo e Programa Rio Capital da Energia.

Serra é autor do Projeto de Lei 131/2015, que propõe a revisão da regra da participação mínima da Petrobras na exploração do pré-sal e na gestão das reservas. Segundo empresários e analistas do setor, a restrição adotada hoje reduz fortemente a atratividade para investidores, além de resultar em um real freio nos projetos com efeito em toda a cadeia de fornecedores. “O projeto prevê que a Petrobras terá preferência, caso queira. É só tirar a obrigação, mais nada”, disse o senador.

A AmCham Rio defende que o caminho mais eficaz para garantir a sustentabilidade do setor de óleo e gás é a flexibilização das regras de operação da área do Pré-sal. “Extremamente estratégico para o País, o setor vive um momento de dificuldade e demanda ações concretas que viabilizem a atratividade aos investidores”, afirmou Manuel Fernandes, presidente do Comitê de Energia da AmCham Rio.

Além de alavancar as taxas de crescimento do setor, a flexibilização pleiteada pela iniciativa privada permitirá o aumento dos níveis de arrecadação federal em curto e médio prazos, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas. A mudança terá impacto imediato na economia do Rio de Janeiro, onde 61% dos investimentos ou R$ 143 bilhões serão provenientes do setor de óleo e gás entre 2014 e 2016, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). “Os estados perdem bilhões por ano com o modelo de concessão, sendo que o mais prejudicado é o Rio de Janeiro”, disse Eloi Fernández.

O ambiente regulatório complexo afeta a nossa competitividade. “O investimento global no mundo deve ficar na faixa dos US$ 650 bilhões, sendo que o Brasil deve ser de US$ 30 bilhões: é muito pouco com o potencial que o País tem”, disse Jorge Camargo.

Oswaldo Pedrosa reconheceu que há desafios a serem vencidos. E ressaltou a importância de diminuir os custos de produção frente à desvalorização do barril. “Se o preço do petróleo cai e os custos se mantêm, a parcela da União decresce”, afirmou o diretor-presidente da PPSA.