Pernambuco vai dar um importante incentivo para a utilização de energia limpa. Até o final de setembro o governo do estado deve realizar o 1º leilão para compra e venda de energia solar. A previsão é que sejam adquiridos pelo menos 12 MW médios - o que corresponde a uma potência instalada da ordem de 60 MW, cerca de três vezes a potência hoje instalada no país, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A iniciativa faz parte do PE Sustentável, criado pelo governo de Pernambuco com o objetivo de promover o desenvolvimento simultâneo do mercado e da indústria de energia solar.

O programa consiste na promoção de leilões estaduais, por pelo menos três anos consecutivos, para contratação de energia solar produzida em Pernambuco (estímulo à oferta) e na concessão de um incentivo, na forma de desconto no ICMS, a ser pago pelas empresas pernambucanas que adquirirem esta energia (estímulo à demanda). Dessa forma, o programa promove uma disputa justa entre empreendimentos de fonte solar e a redução do preço final da energia.

O leilão funcionará da seguinte maneira: as empresas pernambucanas interessadas no programa cadastram suas intenções de compra de energia elétrica a um valor fixo, determinado pelo PE Sustentável. A Secretaria Executiva de Energia de Pernambuco consolida as demandas, determina o número de lotes de energia a serem comercializados e coordena o leilão de compra desta energia.

As empresas contratarão a energia, pelo preço médio do leilão. A diferença entre o preço médio do leilão e o valor fixo preestabelecido será concedido às empresas compradoras sob a forma de crédito presumido de ICMS acrescido de um prêmio pela participação no programa. Poderão participar do leilão como ofertantes os empreendimentos novos ou preexistentes, com capacidade de geração maior que 1 MW médio, nas tecnologias fotovoltaica ou termossolar concentrada, localizados em Pernambuco.

O programa PE Sustentável foi desenvolvido conjuntamente pelas Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico (Sdec), Recursos Hídricos e Energéticos (SRHE), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Fazenda (Sefaz).

De acordo com o secretário executivo de Energia de Pernambuco, Eduardo Azevedo, o estado tem tradição e competência logística, de engenharia e industrial para liderar a indústria solar no Brasil. O PE Sustentável faz parte da estratégia para o desenvolvimento técnico, econômico, ambiental e social do estado e da região. “Nossa ideia é criar um mercado consumidor local e que a energia solar produzida aqui tenha preço competitivo em relação às outras fontes”, destacou.

Até o fim de setembro deste ano serão publicados os editais de Credenciamento e de Compra e Venda de Energia no site www.energia.pe.gov.br.