A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou, na terça-feira (01/11), um conjunto de modificações na lei sobre petroquímicos de 2002, o que põe fim à dependência da petroquímica estatal Pequiven da petroleira estatal PDVSA, disse à BNamericas um parlamentar.

Com a reforma, "Pequiven se constitui como uma empresa que executa a política petroquímica da Venezuela sem depender de nenhuma outra empresa nem ser uma filial", disse o parlamentar Pedro Jiménez, presidente da comissão de Energia e Minas na Assembléia que promoveu a reforma.

O Instituto Venezuelano de Petroquímica (IVP), fundadao em 1956, como primeira entidade petroquímica estatal do país, receberá as ações da PDVSA na Pequiven. O IVP teve muito pouca utilidade desde a criação da Pequiven, em 1977, mas agora supervisionará as operações da empresa para o governo.

Se eliminou uma cláusula que haveria permitido a venda de até 49% das ações na Pequiven, indicou Jiménez, que descartou qualquer possibilidade de que o governo ponha à venda uma participação na empresa enquanto tenha vigência da lei.

"Se proíbe expressamente que as ações da Pequiven sejam transferidas ", esclareceu Jiménez.

O parlamentar não estava informado de que a lei introduzia certo controle sobre os preços dos produtos petroquímicos na Venezuela, mas o presidente da Pequiven, Saul Ameliach, disse há alguns meses à BNamericas que esta era uma das principais metas da reforma.

Ameliach mencionou especificamente fertilizantes, tais como a uréia, ao que acrescentou que o governo constrolaria as exportações deste tipo de produtos.

A oficina de Ameliach informou que o executivo se encontrava em labores oficiais em La Habana, Cuba, e que na próxima semana começaria a responder aos meios de comunicação as perguntas sobre a nova lei.