Emprego

Pedidos de autorização para trabalho de estrangeiros serão feitos pela internet

Mudança acontece até o fim do ano.

Agência Brasil
13/08/2012 18:34
Visualizações: 498 (0) (0) (0) (0)

 

Até o fim deste ano, os pedidos de autorização de trabalho para estrangeiros no Brasil serão feitos integralmente pela internet. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelas autorizações, o novo processo vai reduzir pela metade o prazo de análise atual, que varia de sete dias a 30 dias.
 
A assessoria de comunicação do MTE informou que os pedidos vinculados a estadas de estrangeiros por um período de até 90 dias são decididos em uma semana. Com a nova medida, o prazo será reduzido porque os documentos poderão ser enviados por meio eletrônico, com certificação digital.
Atualmente somente os pedidos são feitos pela internet, mas a apresentação dos documentos precisa ser feita pessoalmente. Se estiver tudo correito, os pedidos são decididos em até 30 dias, dependendo do tipo de atividade e do tempo que o estrangeiro ficará no Brasil.
Segundo o ministério, para atender à demanda de estrangeiros no país - que vem aumentando ano a ano e dobrou nos últimos três anos - existe um Guia de Procedimentos na internet, atualizado em janeiro, com o passo a passo.
Além do guia, há um e-mail para dúvidas, cujas solicitações são respondidas no máximo em 72 horas. Segundo a assessoria do MTE, quando os pedidos apresentam erros ou omissões é gerada uma solicitação para que sejam corrigidos.
No primeiro trimestre de 2012, o MTE concedeu 17.081 autorizações de trabalho para profissionais estrangeiros, um crescimento de 31% em relação ao mesmo período no ano anterior.
Para contratar estrangeiros o governo brasileiro exige que a empresa interessada deve comprovar a falta de disponibilidade da força de trabalho em território nacional, salvo em casos como shows ou cruzeiros. O Conselho Nacional de Imigração (Cnig), órgão do MTE responsável pela formulação da política de imigração, estabelece e orienta a concessão de autorização de trabalho para estrangeiros,  que é necessária para a concessão do visto.
Cabe ao Ministério das Relações Exteriores emitir o visto para o trabalhador estrangeiro entrar e permanecer no país. O visto pode ser temporário ou permanente. No primeiro caso, é concedido para aqueles que vêm ao país em viagem cultural, para estudos, a negócios, na condição de artista ou de desportista, como estudante, cientista, correspondente, entre outros. Já o visto permanente é para aqueles que pretendam residir definitivamente no Brasil.

Até o fim deste ano, os pedidos de autorização de trabalho para estrangeiros no Brasil serão feitos integralmente pela internet. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelas autorizações, o novo processo vai reduzir pela metade o prazo de análise atual, que varia de sete dias a 30 dias. A assessoria de comunicação do MTE informou que os pedidos vinculados a estadas de estrangeiros por um período de até 90 dias são decididos em uma semana. Com a nova medida, o prazo será reduzido porque os documentos poderão ser enviados por meio eletrônico, com certificação digital.


Atualmente somente os pedidos são feitos pela internet, mas a apresentação dos documentos precisa ser feita pessoalmente. Se estiver tudo correito, os pedidos são decididos em até 30 dias, dependendo do tipo de atividade e do tempo que o estrangeiro ficará no Brasil.


Segundo o ministério, para atender à demanda de estrangeiros no país - que vem aumentando ano a ano e dobrou nos últimos três anos - existe um Guia de Procedimentos na internet, atualizado em janeiro, com o passo a passo.


Além do guia, há um e-mail para dúvidas, cujas solicitações são respondidas no máximo em 72 horas. Segundo a assessoria do MTE, quando os pedidos apresentam erros ou omissões é gerada uma solicitação para que sejam corrigidos.


No primeiro trimestre de 2012, o MTE concedeu 17.081 autorizações de trabalho para profissionais estrangeiros, um crescimento de 31% em relação ao mesmo período no ano anterior.


Para contratar estrangeiros o governo brasileiro exige que a empresa interessada deve comprovar a falta de disponibilidade da força de trabalho em território nacional, salvo em casos como shows ou cruzeiros. O Conselho Nacional de Imigração (Cnig), órgão do MTE responsável pela formulação da política de imigração, estabelece e orienta a concessão de autorização de trabalho para estrangeiros,  que é necessária para a concessão do visto.


Cabe ao Ministério das Relações Exteriores emitir o visto para o trabalhador estrangeiro entrar e permanecer no país. O visto pode ser temporário ou permanente. No primeiro caso, é concedido para aqueles que vêm ao país em viagem cultural, para estudos, a negócios, na condição de artista ou de desportista, como estudante, cientista, correspondente, entre outros. Já o visto permanente é para aqueles que pretendam residir definitivamente no Brasil.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Gás Natural
Algás amplia a interiorização do Gás Natural com rede pi...
01/08/25
Energia Elétrica
ONS divulga resultado do 2º Mecanismo Competitivo para c...
01/08/25
Gás Natural
Gasmig reduz tarifas de gás natural para indústrias e ve...
01/08/25
Evento
O principal congresso de END & Inspeção da América Latin...
01/08/25
Brasil
Governo Trump isenta petróleo e derivados de nova tarifa...
01/08/25
Combustíveis
ANP retoma Programa de Monitoramento da Qualidade dos Co...
01/08/25
Evento
Conferência Internacional de Energias Inteligentes acont...
01/08/25
Pré-Sal
MODEC celebra 15 e 10 anos dos FPSOs MV20 e MV26
31/07/25
Biodiesel
Produção de biodiesel em MT sobe 4,64% em junho no compa...
31/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergipe Oil & Gas 2025 reforça protagonismo do estado na...
31/07/25
Acordo
Assinado acordo de leniência com empresas de energia e i...
31/07/25
Evento
Congresso da FIEE debate segurança energética em cenário...
31/07/25
Rio Grande do Sul
Sindienergia-RS e Países Baixos fortalecem conexões para...
30/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Comquality é destaque em Painel sobre segurança de Proce...
30/07/25
Evento
Fenasucro & Agrocana promove debates sobre o futuro da m...
30/07/25
Resultado
Produção de petróleo e gás natural da Petrobras aumenta 5%
30/07/25
Refino
Com investimento de R$ 490 milhões, Refinaria de Cubatão...
30/07/25
Firjan
Em Brasília para tratar do tarifaço, Firjan se reúne com...
30/07/25
Descarbonização
Comerc chega a 500 Jornadas de Descarbonização e amplia ...
29/07/25
Resultado
ANP divulga dados consolidados em inglês do setor regula...
28/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Valge se prepara para comemorar 30 anos com foco no cres...
28/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22