A Secretaria da Receita Federal acredita que a Petrobras não precisa de uma redução na Cide para amenizar o impacto do preço internacional do petróleo. Para os técnicos que trabalham com o assunto no Ministério da Fazenda, os recentes resultados financeiros da empresa demonstram fôlego para absorver esse aumento nos preços mundiais por um período médio.
A Receita também não quer abrir mão da arrecadação da contribuição, que apresentou crescimento nos últimos meses por conta do fim das liminares contrárias ao recolhimento concedidas pela Justiça. Entre janeiro e abril deste ano, por exemplo, a Cide rendeu aos cofres da Receita Federal R$ 2,633 bilhões, um crescimento de 4,84% sobre o arrecadado no mesmo período do ano passado (R$ 2,511 bilhões). O valor atual da contribuição é de R$ 0,28 para cada litro de gasolina e de R$ 0,07 no caso do diesel.
A postura da Receita contraria a natureza da Cide, que foi criada justamente para ser uma espécie de "regulador" no preço interno de combustível - aumentando ou diminuindo de acordo com a variação da cotação internacional do petróleo, de modo a deixar o preço dos combustíveis estáveis no mercado interno.
O lucro líquido da Petrobras no primeiro trimestre do ano foi de R$ 3,9 bilhões, com queda de 28% sobre os R$ 5,5 bilhões verificados no mesmo período do ano passado. Em relação ao quarto trimestre de 2003, o lucro da estatal cresceu 30%. A receita operacional líquida atingiu R$ 23,2 bilhões, 5% menor na comparação com o mesmo período de 2003. A margem bruta de 44% foi inferior 5 pontos percentuais devido, basicamente, "à diminuição dos preços dos derivados básicos no mercado interno, principalmente devido às reduções, em abril de 2003, nos preços do diesel, gasolina e GLP", segundo nota da empresa divulgada na semana passada.