Cessão Onerosa

Para Maia, promulgação da PEC da cessão onerosa acaba com insegurança jurídica sobre megaleilão de petróleo

Reuters, 27/09/2019
27/09/2019 15:57
Visualizações: 1400

Institucional

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira acreditar que a promulgação da PEC da cessão onerosa pelo Congresso na véspera acabou com a insegurança jurídica que envolvia o megaleilão de petróleo.

Segundo Maia, o trecho retirado da Proposta de Emenda à Constituição que trata da divisão de recursos da cessão onerosa para Estados e municípios deve ser aprovado pela Câmara entre 10 e 12 de novembro.

“Não adianta discutir distribuição sem a garantia do leilão”, disse Maia a jornalistas após evento na FGV, no Rio de Janeiro.

“Todo mundo sabe da importância de organizar a distribuição de recursos para Estados e municípios e tenho certeza que o texto da Câmara (sobre isso) não será muito diferente do texto do Senado”, acrescentou.

No evento, Maia pintou um quadro sombrio da economia brasileira, afirmando que o problema é estrutural e mais sério do que alguns estão tratando, destacando que a esperada reação da economia ainda não aconteceu.

“Todos diziam que com câmbio alto o Brasil exporta mais. O câmbio está alto e não estamos exportando mais. Nós dizíamos que os juros caindo o Brasil ia crescer, os juros estão caindo... esse números mostram que o problema no Brasil é estrutural”, disse na palestra.

Ao comentar dados relativos ao meio ambiente e o fato de o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ter dito em entrevista que tinha planos para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Maia chegou a dizer que o Brasil é um país estranho.

“O ministro do Meio Ambiente nega dados técnicos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Se você nega o que existe, o que o investidor acha? Esses caras estão defendendo desmatamento e queimada, o que não é verdade”, disse.

“Temos que ter segurança jurídica para investimentos... Hoje descobrimos que o procurador-geral queria matar um ministro do Supremo. Quem vai querer investir em um país desse?”

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Dia Internacional da Mulher
O mar é delas: a luta feminina por protagonismo no set...
05/03/26
Energia Solar
GoodWe e RB Solar anunciam parceria estratégica para ace...
05/03/26
Gás Natural
PetroReconcavo realiza primeira importação de gás bolivi...
04/03/26
iBEM26
Inovação, ESG e Sustentabilidade
04/03/26
Pré-Sal
PPSA realiza segunda etapa do 5º Leilão Spot da União do...
04/03/26
Apoio Offshore
OceanPact e CBO anunciam combinação de negócios
04/03/26
Dia Internacional da Mulher
Em indústria dominada por homens, Foresea avança e ating...
04/03/26
Biometano
Revisão de regras de especificação e controle da qualida...
04/03/26
FEPE
INOVAR É SEMPRE PRECISO - Entrevista com Orlando Ribeir...
04/03/26
Etanol
Nos 50 anos de ORPLANA, Cana Summit debate o futuro da p...
04/03/26
Petrobras
Caracterização geológica do Pré-Sal com projeto Libra Ro...
03/03/26
Resultado
Espírito Santo retoma patamar de produção e ABPIP aponta...
03/03/26
Parceria
Wiise e Petrobras firmam parceria para aplicar IA na seg...
03/03/26
Posicionamento IBP
Conflito no Oriente Médio
03/03/26
Economia
Firjan defende fortalecimento da credibilidade fiscal pa...
03/03/26
Dia Internacional da Mulher
Cladtek lança programas para ampliar oportunidades para ...
03/03/26
Etanol
Quedas nos preços dos etanóis ficam acima de 3% na semana
03/03/26
Pessoas
José Guilherme Nogueira assume coordenação da Comissão d...
02/03/26
Evento
ABPIP realiza 1º Workshop ABPIP + ANP 2026 sobre especif...
02/03/26
Combustível
Etanol amplia perdas e encerra semana com nova queda nos...
02/03/26
Gasodutos
ANP fará consulta pública sobre valoração da Base Regula...
27/02/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23