Apesar da apregoada autossuficiência nacional no abastecimento de petróleo - o superávit comercial em 2010 foi de US$ 6,05 bilhões -, o país continua com deficit na balança comercial do setor. 

 

A despeito de o volume de exportação de petróleo ter superado o de importação desde 2006, rompendo com o padrão observado até então, houve expressiva expansão da importação de derivados. Com isso, no ano passado, a despeito do desempenho da conta de petróleo, o saldo comercial do setor foi negativo em US$ 7,06 bilhões, devido ao deficit de US$ 13,12 bilhões na conta de derivados.

Vale notar que, nos últimos anos, esse saldo negativo só não foi maior por conta do aumento da produção nacional de etanol, que supriu parte significativa do aumento do consumo de combustíveis no período. A persistência de deficit no setor pode, em princípio, parecer surpreendente frente à alta de 68% da produção nacional de petróleo nos últimos dez anos. Contudo, deve-se considerar que, a despeito da autossuficiência, cerca de 20% do petróleo utilizado no país é importado, visando a formulação de "blends" que atendam a especificações das refinarias nacionais.

Ocorre que o produto importado é mais valorizado que o exportado pelo país, de forma que, apesar do maior volume de exportações desde 2006, quando se consideram as receitas, o país só veio a ser superavitário em 2009. Outro fator importante é que o crescimento da economia brasileira vem ampliando a demanda por derivados, que não tem sido acompanhada pela expansão da capacidade de produção. Com isso, os aumentos no consumo passaram a ser atendidos através do maior volume de importações.

Desde 1980, com a inauguração da refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos (SP), nenhuma capacidade expressiva de refino foi adicionada, sendo feitos investimentos apenas em pequenas ampliações das refinarias existentes durante a década de 1990. No entanto, a maturação de uma série de investimentos, que implicarão expansões significativas na produção doméstica de petróleo e derivados, deve alterar esse cenário.

A perspectiva é que, até 2020, a balança comercial do setor deixe de registrar deficit expressivos. No período, a produção nacional de petróleo deverá praticamente dobrar, levando o país a figurar entre os sete maiores produtores mundiais, ao passo que a capacidade de refino deverá aumentar pelo menos 22%, considerando a construção da refinaria Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ).

Por fim, e não menos importante, deve-se considerar que a qualidade média do petróleo nacional deverá melhorar, conforme se amplie a produção nas áreas da camada pré-sal.