Burocracia

PAC faz um ano sob ameaça de cortes de verbas

Jornal do Commercio
21/01/2008 01:58
Visualizações: 341

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), peça-chave do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, completa um ano sob a ameaça de cortes de verbas. Doze meses depois de lançado, o conjunto de obras mostra poucos avanços visíveis à população. O fantasma do apagão elétrico, que o PAC tanto tentou afastar, continua assombrando o País. Além disso, há dúvidas se a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), previsto em 5% para este ano, será concretizada devido à deterioração da economia internacional. Os economistas projetam expansão mais modesta: 4,5%.

Amanhã, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff deverá apresentar o balanço de um ano do PAC, destacando como principais avanços a licitação da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, e a entrega para exploração pela iniciativa privada de sete trechos de rodovias federais. Nos dois casos, depois de consumir anos de idas e vindas na burocracia, o governo conseguiu assegurar que os serviços serão prestados a tarifas tão baratas que surpreenderam os especialistas.

A usina de Santo Antônio deverá gerar energia a partir de 2012, com as obras começando este ano. As rodovias só serão entregues aos concessionários em fevereiro. Serão necessárias algumas semanas até que as intervenções de melhoria comecem.


No mais, porém, o PAC continua sofrendo com a lentidão da máquina pública - um mal que ficou evidente nos balanços quadrimestrais apresentados ao longo de 2007. Um exemplo é a usina hidrelétrica Pai Querê. No balanço do PAC feito em setembro, a meta era obter a licença prévia do Ibama para a construção até 30 de dezembro. Porém, o Ibama informa que só começará a analisar o processo em fevereiro.

A usina nuclear Angra 3, que teria de ter recebido a licença do Ibama até o último dia 10, está longe disso. A Justiça suspendeu a validade das audiências públicas já realizadas nas cidades de Angra, Parati e Rio Claro, o que significa que o pedido de licença ainda demorará a chegar ao órgão ambiental.

Segundo dados preliminares divulgados pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em 2007 estavam reservados R$ 16,5 bilhões para os investimentos do PAC. Desses, R$ 16 bilhões foram empenhados, ou seja, foram comprometidos com o pagamento a algum fornecedor de mercadoria ou serviço. Porém, apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos, indicando que a obra ou etapa de obra foi concluída ou a mercadoria foi entregue. Ou seja, menos de metade dos investimentos programados para o ano passado foram concluídos. O restante continuará em andamento em 2008. As verbas que sobraram foram inscritas numa conta chamada "restos a pagar".

Mais Lidas De Hoje
veja Também
iBEM26
Entrevista exclusiva: Rosatom mira o Brasil e reforça pr...
07/04/26
Resultado
Porto do Açu garante R$ 237 milhões em royalties retroat...
07/04/26
Pessoas
Angélica Laureano é a nova Diretora Executiva de Logísti...
07/04/26
Biometano
ANP credencia primeiro Agente Certificador de Origem (AC...
07/04/26
ANP
Conteúdo local: ANP ultrapassa marco de 30 TACS
07/04/26
Cana Summit
Juros elevados e crédito mais restrito colocam fluxo de ...
07/04/26
PPSA
União recebe R$ 917,32 milhões por redeterminação de Tupi
07/04/26
Combustíveis
ETANOL/CEPEA: Preço médio da safra 25/26 supera o da tem...
07/04/26
Estudo
Brasil amplia dependência de térmicas, mas falta de esto...
06/04/26
Oferta Permanente
Oferta Permanente de Partilha (OPP): ANP publica novo edital
06/04/26
Tributação
Infis Consultoria promove 4º Seminário Tributação em Óle...
06/04/26
Hidrogênio Verde
Estudo no RCGI mapeia regiões com maior potencial para p...
06/04/26
BRANDED CONTENT
Intercabos® lança novo site e concretiza presença no mer...
03/04/26
Diesel
Subvenção ao diesel: ANP inicia consulta pública de cinc...
02/04/26
GLP
Supergasbras realiza a primeira importação de BioGL do B...
02/04/26
Cana Summit
Setor sucroenergético avalia efeitos da Reforma Tributár...
02/04/26
Rio de Janeiro
Para Firjan juros em dois dígitos e rigidez fiscal barra...
02/04/26
Resultado
Com 5,304 milhões de boe/d, produções de petróleo e de g...
02/04/26
Logística
Vast realiza primeira operação de transbordo de petróleo...
01/04/26
ANP
Audiência pública debate revisão de resolução sobre aqui...
01/04/26
Biocombustíveis
RenovaBio: ANP divulga metas definitivas para as distrib...
31/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23