RenovaBio

ORPLANA mobiliza associações e deputados para que PL 3.149 volte à pauta da CME após a Páscoa

Organização está em Brasília/DF e aguarda uma definição para a inclusão dos produtores de cana no Renovabio

Redação TN Petróleo/Assessoria
21/03/2024 09:30
ORPLANA mobiliza associações e deputados para que PL 3.149 volte à pauta da CME após a Páscoa Imagem: Divulgação Visualizações: 1382 (0) (0) (0) (0)

Nesta quarta-feira (20), a assessoria parlamentar da ORPLANA (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil) está em Brasília/DF, onde acompanha produtores e deputados para que o Projeto de Lei 3.149/20 - que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) – seja, enfim, votado na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados.

A iniciativa defende que os ganhos das usinas com a venda de créditos de descarbonização (CBios), vinculados ao RenovaBio, sejam repassados aos produtores rurais de biomassa para biocombustível. O PL já foi aprovado na Comissão de Agricultura e, nesta quarta-feira (20), seria votado na CME. Porém, durante a reunião, houve um acordo para a retirada de pauta do projeto devido à falta de consenso entre produtores rurais e as indústrias sobre o percentual do repasse dos CBios no programa RenovaBio. 

"Nos últimos meses tentamos diversos acordos para a inclusão dos produtores de cana no repasse financeiro dos CBios, dentro do RenovaBio, e sobre os percentuais. Em agosto, a UNICA se comprometeu em fazer esse acerto, o que ainda não ocorreu. Assim, os esforços da ORPLANA seguem concentrados nesta pauta, que é importante e urgente para o setor", afirma o CEO da ORPLANA, José Guilherme Nogueira. 

Em paralelo, estão sendo realizadas reuniões entre deputados com o objetivo de encontrar um consenso definitivo para a matéria. 

"Esperamos que nos próximos dias ocorra, enfim, um consenso entre as partes para uma definição sobre o percentual do repasse e inclusão do produtor de biomassa no Renovabio. Nossa expectativa é que a votação do PL 3.149/20 volte à pauta da CME após o feriado de Páscoa", reforça o presidente da ORPLANA, Gustavo Rattes de Castro. 

Após as definições na Comissão de Minas e Energia, o projeto ainda passará pelas comissões de Meio Ambiente (CMADS), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJC), antes de seguir ao Senado. Em paralelo, importante ressaltar que ainda há a possibilidade do projeto ser votado diretamente em Plenário, caso o seu requerimento de urgência seja aprovado.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
Setor de Óleo e Gás lidera distribuição de proventos em ...
10/07/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
10/07/25
Pessoas
Lucas Mota de Lima assume gerência executiva da ABPIP
10/07/25
Biometano
Presidente Prudente (SP) inicia obra de R$12 milhões par...
10/07/25
Combustíveis
Preços do diesel, etanol e gasolina seguem tendência de ...
10/07/25
E&P
Hitachi Energy ajudará a Petrobras a analisar alternativ...
10/07/25
Energia Solar
Thopen capta R$ 293 milhões com XP e Kinea e acelera exp...
10/07/25
Exportação
Firjan manifesta grande preocupação com o anúncio de tar...
10/07/25
Debate
IBP debate direitos humanos na cadeia de suprimentos de ...
09/07/25
Macaé Energy
Com mais de dois mil participantes, 2ª edição do Macaé E...
09/07/25
Combustíveis
Vibra amplia presença da gasolina Petrobras Podium e ava...
09/07/25
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
Sustentabilidade
Foresea conquista Selo Social e apresenta resultados exp...
08/07/25
Meio Ambiente
Tecnologia da Unicamp viabiliza produção sustentável de ...
08/07/25
Premiação
Gasmar conquista prêmio nacional com projeto desenvolvid...
08/07/25
Pré-Sal
FPSO Guanabara MV31 lidera produção nacional de petróleo...
08/07/25
Gás Natural
Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar pre...
07/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Petrobras aposta no Sergipe Oil & Gas e será a patrocina...
07/07/25
Indústria Naval
Estaleiros brasileiros e chineses assinam documento para...
07/07/25
Etanol
Anidro sobe 0,11% e hidratado recua 0,17% na semana
07/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.