O governo pretende formalizar em 31 de agosto a assinatura do contrato de cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo do Tesouro para a Petrobras e fazer a transferência efetiva do ativo à companhia em 30 de setembro. O cronograma das primeiras etapas da capitalização de até R$ 150 bilhões da estatal foi apresentado ontem pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que informou que esses procedimentos ocorrerão após 20 de agosto, quando vence o prazo para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) apresente o laudo técnico de avaliação das reservas.

A Petrobras tem pressa e tenta evitar adiamento das etapas preparatórias do aumento de capital. "O cronograma é importante para garantir a tempestividade dos investimentos", disse. As declarações do ministro foram dadas durante a assinatura da lei que autoriza a União a transferir para a companhia os direitos de pesquisa e lavra equivalentes a 5 bilhões de barris de petróleo. O valor desse ativo constará do laudo técnico da ANP.

Os campos que farão parte dessa extração ainda estão em discussão no governo e serão validados mediante autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao sancionar ontem a lei da cessão onerosa, Lula vetou o artigo que permitiria à Petrobras usar os campos marginais (pequenos campos de produção) para quitar parte da capitalização.

Na lei também ficou determinado que os cotistas dos fundos mútuos de privatização poderão usar até 30% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para subscrever ações resultantes do aumento de capital. "Agora inicia-se o processo. A Petrobras chamará os acionistas minoritários e, a princípio, se todos vierem, a União manterá sua posição", adiantou Zimmermann. Ele disse não temer o risco de fazer a oferta de ações ao mercado em setembro, quando parte do mercado está em férias.

Durante a apresentação dos principais pontos da lei, o ministro de Minas e Energia informou ainda que a 11ª Rodada de Licitações da ANP poderá ser realizada em novembro desde que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalize essa decisão em agosto.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, reforçou a necessidade da capitalização como condição para a concretização do plano estratégico de investimento de R$ 224 bilhões entre 2011 e 2014. "Não geraremos todos os recursos necessários. Precisamos ir ao mercado tomar empréstimos", reiterou. Entre janeiro e abril deste ano, a companhia movimentou R$ 23 bilhões em investimentos, bem acima dos R$ 17,3 bilhões gastos em igual período de 2009. Para 2010, a Petrobras possui uma carteira de R$ 79,2 bilhões.

Fonte: Valor Econômico/Luciana Otoni, de Brasília