A ANP realizou ontem (17/6), no Rio de Janeiro, a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). O bônus de assinatura arrematado, de R$ 989.261.000,96, foi recorde considerando todos os ciclos da OPC. O bônus teve um ágio de mais de 500%, ou seja, o percentual arrecadado a mais do que o mínimo definido no edital.

No total, foram arrematados 34 blocos, por nove empresas. Os blocos estão localizados nas bacias: Parecis (terra); Foz do Amazonas, Santos e Pelotas (mar). Estão previstos investimentos de R$ 1.456.963.000,00 somente na primeira fase dos contratos, a fase de exploração.

"O resultado de hoje, na visão da ANP, foi bastante positivo, demonstrando a confiança dos investidores no potencial exploratório do Brasil", afirmou a Diretora-Geral interina da ANP, Patricia Baran, ao final da sessão pública.

A Diretora destacou, entre os resultados, a performance das bacias da Margem Equatorial. "Tivemos ágio de quase 3.000% em áreas da Margem Equatorial e concorrência em 7 dos 19 blocos arrematados. Esta foi a primeira vez que áreas dessa região foram ofertadas na modalidade de oferta permanente".

Veja os resultados completos: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/5o-ciclo-da-oferta-permanente-de-concessao/resultados-5-opc.

As empresas ou consórcios vencedores precisam, a partir de agora, seguir as demais etapas previstas no cronograma, como apresentação de documentos e pagamento do bônus de assinatura, para, então, serem assinados os contratos. A assinatura está prevista para ocorrer até 28/11/2025.

Veja todas as etapas do cronograma: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/5o-ciclo-da-oferta-permanente-de-concessao/cronograma-5-ciclo-opc.

3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha

Além da realização do 5º Ciclo da OPC, também foi aberto hoje o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), com blocos localizados no pré-sal.

A abertura do 3º Ciclo obedece à dinâmica da Oferta Permanente: a partir do recebimento de declaração de interesse em um ou mais blocos do edital, um novo ciclo é aberto.

No edital do 3º Ciclo da OPP estão disponíveis, para novas declarações de interesse por empresas, 13 blocos exploratórios, localizados nas bacias de Santos e Campos.

Saiba mais: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/oferta-permanente-de-partilha-opp-anp-da-inicio-ao-3o-ciclo.

A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres ou marítimas.

Com isso, as empresas têm liberdade para estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que julgarem mais adequado, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações. Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil.

Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha).

Saiba mais sobre a Oferta Permanente.