O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está se preparando para financiar a expansão do gasoduto da Transportadora de Gas del Sur (TGS), empresa argentina da qual a Petrobras é sócia. O investimento estimado no projeto é de até US$ 200 milhões, mas não está definida a participação que o banco terá no financiamento, informou Luiz Antonio Araujo Dantas, superintendente do BNDES-Exim, braço de exportações do BNDES. Ele disse que ainda não foi fechada a licitação para definir as empresas que farão as obras de expansão da TGS, na região sul da Argentina.
Armando Mariante, diretor das áreas industrial e de comércio exterior do BNDES, previu que o projeto do gasoduto possa se "materializar" ainda no primeiro semestre de 2005, mas reconheceu que algumas medidas precisão ser adotadas para permitir o apoio do BNDES. O banco vai financiar a exportação de bens e serviços do Brasil para as obras do gasoduto. "Estamos em fase final de análise, mas o projeto não foi aprovado pela diretoria (do BNDES), sendo que ainda há pontos a serem superados, como a questão da garantia financeira", explicou Mariante.
O BNDES quer usar como garantia ao financiamento o Convênio de Créditos Recíprocos (CCR), mecanismo criado no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). O CCR cobre riscos políticos em operações de comércio exterior na região. O banco já vem usando o mecanismo em exportações para a Venezuela, informou o superintendente do BNDES-Exim.
Segundo Dantas, o banco já fez três operações, todas em fase de contratação, dentro do limite de US$ 220 milhões aberto pela Venezuela para o Brasil no CCR. As operações são a hidrelétrica de La Vueltosa, com financiamento do banco de US$ 121 milhões; a linha três do metrô de Caracas, com empréstimo de US$ 78 milhões; e a exportação de 205 colheitadeiras, com financiamento de US$ 19,9 milhões.
Na área de petróleo e gás, o banco começará a liberar, em 2005, os financiamentos para a construção das plataformas da Petrobras. Os projetos são considerados exportação pois foram encomendados por subsidiária da Petrobras fora do Brasil. Segundo Dantas, a previsão é de que o BNDES inicie a liberação de empréstimo para a plataforma P-52 entre março e abril deste ano.
O banco vai financiar US$ 370 milhões do projeto da P-52, ganho pelo consórcio Fels Setal-Technip. O consórcio ganhou a concorrência ao oferecer US$ 768 milhões para construir a plataforma semi-submersível. O casco está sendo construído em Cingapura e os demais módulos no Brasil. Dantas disse que um dos objetivos do BNDES ao financiar a Petrobras é elevar os índices de nacionalização das plataformas.
O banco criou inclusive um prêmio segundo o qual os juros do empréstimo caem na medida em que aumenta o índice de nacionalização da plataforma. A P-52 deverá ter um índice de nacionalização de 40% para bens e materiais e de 60%, para bens e serviços. O banco também está em fase de negociações com a Petrobras para financiar outras duas plataformas: a P-51 e a P-54. Nestes casos, o índice de nacionalização ficaria em 55% para bens e materiais e em 65% para bens e serviços.