Redação / Assessoria
A crise hídrica e a possibilidade de falta de energia, devido ao problema do baixo regime pluvial, revelam algo que tem permeado a trajetória do Brasil neste século e no passado: ausência de planejamento de longo prazo para a sustentabilidade dos sistemas essenciais à vida das pessoas, à economia, à produção e ao desenvolvimento. É inadmissível que o país com a maior reserva hídrica e o maior potencial hidrelétrico do planeta submeta sua população a riscos de fornecimento devido ao fato de ter chovido menos.
Nossa cultura, infelizmente, parece ter consolidado o improviso, as soluções paliativas de curto prazo e o desgastado jeitinho, que se adotam sob crises já deflagradas, no ritmo da pressão da mídia e de algumas poucas manifestações sérias da sociedade. Passado o momento agudo do problema, tudo é relegado e se retorna à rotina do não planejado.
Tais características sugerem que o Brasil é um país esquecido por todos. Privilegiam-se, aqui, os interesses individuais e de grupos. A sociedade reage apenas sob a pressão de situações iminentes de crises. Essa peculiaridade de comportamento atingiu sua condição superlativa no exercício da política. Inverteu-se a lógica filosófica do conceito de Estado: este, ao invés de servir à população, como se supõe nas democracias, parece colocar-se a serviço dos partidos.
Tal distorção reforça a tendência do improviso e a visão de curto prazo, norteadas sempre pelo horizonte das eleições, a cada dois anos. As propostas à sociedade, na disputa pelo voto, são sempre focadas nas situações prementes. Ninguém mostra ao eleitor como se pretende construir uma nação desenvolvida, com infraestrutura moderna e eficiente, oferta de energia e água não suscetíveis às variações climáticas e sustentável sob os aspectos econômico, social e ambiental.
Uma das consequências mais graves da falta de planejamento, já que medidas paliativas e o improviso não resistem às mudanças conjunturais, é a ausência de regras consistentes para a indústria, o comércio, os serviços, a construção civil, a incorporação imobiliária, o sistema financeiro e até o agronegócio, que tem sido o salvador de nossa balança comercial. Advém daí a insegurança jurídica tão reclamada por todos, acentuada, muitas vezes, por atitudes exageradas na interpretação e aplicação das leis. Exemplo disso é a constatação de numerosos embargos, por motivos relativos ao licenciamento ambiental, de empreendimentos dos setores público e privado que já foram aprovados nesse quesito. Assim, enquanto o risco de falta de energia afugenta investimentos, bloqueiam-se obras de grandes hidrelétricas.
A história mostra que sem metas definidas e planejamento não se vai a lugar algum. Hoje, mais do que nunca, estamos sentindo isto na pele: inflação, desemprego aumentando, índice de confiança baixo, tanto do empresário como do consumidor, corrupção, impunidade e uma frustração generalizada. Está na hora de o Brasil saber, de fato, o que deseja ser. Para isso, é preciso, nas instâncias federal, municipal e estadual, colocar o Estado a serviço da sociedade e não dos partidos e do governo. A este cabe exatamente fazer com que a máquina pública sirva à Nação. A prioridade, definitivamente, é o país, que não pode continuar esquecido, como se não fosse a terra de todos nós.
* Luiz Augusto Pereira, diretor da Fiabci/Brasil
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