O curso traz uma linguagem simples e acessível, visando a simplificação, sempre sob a ótica dos fornecedores. Abordagem das inovações dos procedimentos licitatórios, traçando um paralelo entre as novas e antigas regras de contratação. Discussão do impacto das novas regras nas contratações da Petrobras e no mercado em geral.

Objetivo: Capacitação sobre o novo Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) publicado em 15 de janeiro de 2018, elaborado sob a égide da Lei 13.303/2016; novidades e impactos do novo regime de contratação e procedimentos licitatórios da Petrobras.

A Quem se Destina: O curso é destinado a todos que buscam conhecer o regime jurídico das compras e contratações da Petrobras, e especificamente advogados, gestores de empresas, e responsáveis por departamento comercial de fornecedores da Petrobras ou empresas que pretendem fornecer para a Petrobras nesse novo cenário.

Ministrante: JULIA MOTA é advogada com experiência de mais de 20 anos assessorando empresas no setor de petróleo e gás. Vasta experiência em direito empresarial incluindo direito societário, administrativo, licitações e questões regulatórias em geral. Pós-graduada em Direito, Economia e Gestão de transporte aéreo pelo IFURTA (Instituto de Formação Universitária em Transporte Aéreo) da Universidade de Marselha III, França e Bacharel em Direito Internacional pela Universidade de Marselha III, França. 

Programa:

I – Novo Regime Jurídico das Estatais

1. A Evolução das Regras de Contratação Pública

2. Regime de compras e contratações da Petrobras

3. Lei no 13.303 de 30 de junho de 2016

a) Regras de governança e regime societário

b) Licitações e contratos

II – O novo Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras

1. Disposições Gerais

2. Pré-qualificação Subjetiva e Objetiva, convocação

3. Procedimento de Manifestação de Interesse Privado

4. Contratação direta

5. Contratos e suas alterações

6. Gestão e Fiscalização

7. Penalidades

III – Licitações

1. Preparação

2. Comissão de Licitação e Pregoeiro

3. Edital

4. Divulgação

5. Procedimento para propostas ou lances

6. Modalidades

7. Critérios de julgamento

8. Habilitação

9. Consórcios

10. Recursos

11. Homologação ou revogação

IV – Cadastro

1. O novo Certificado de Registro Cadastral (CRC)

2. Etapas do Cadastro

3. Questionários de Avaliação

4. É possível cadastrar com eficiência e rapidez

5. Importância da atual revisão do Cadastro com novas famílias

6. Alteração, suspensão e cancelamento do registro cadastral

Formas de pagamento:

Boleto Bancário à vista - Maiores informações: (21) 2262-5566

Sobre desistência e ressarcimento: Na impossibilidade de comparecer ao curso e de substituir o participante inscrito, por favor nos informe pelo endereço srrj@abimaq.org.br com, no mínimo, 3 dias de antecedência. No caso de desistência e pedido de estorno dentro do prazo, será efetuada a devolução do valor pago em 30 dias a partir da data da solicitação de estorno, descontados 10% do valor. No caso de não-comparecimento injustificado, o valor da inscrição realizada permanecerá em aberto, e o valor já pago não será ressarcido.

Outras Informações:

Material de apoio, Certificado de Participação e Coffee Break estão incluídos.

Curso

O novo Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) e a Lei nº 13.303/2016 - Rio de Janeiro

Data(s) e Horário(s): 06/03/2018 9h às 18h

Local: ABIMAQ - RJ - Rua São José, 20 sala 1802 - Centro - Rio de Janeiro - RJ

Investimento: Associados: R$ 450,00; Não Associados: R$ 600,00

Telefone para contato: (21) 2262-5566